Recursos federais de incentivo à Cultura para todos municípios maranhenses

 

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) tornou permanente a Política Nacional de Fomento à Cultura, criada a princípio de forma emergencial para apoiar o setor no período da pandemia de Covid 19. Agora atua como fluxo regular de recursos para os estados, Distrito Federal e municípios. Com um foco em assegurar a execução dos recursos repassados e em fortalecer a cultura nacional.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) desempenhou um papel fundamental para que os 217 municípios maranhenses aderissem com êxito à Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento do setor cultural.

Por meio de uma atuação articulada, a FAMEM mobilizou gestões municipais, ofereceu suporte técnico e promoveu capacitações para esclarecer os procedimentos necessários à adesão e execução dos recursos. A entidade também atuou como ponte entre as prefeituras e o Governo Federal, garantindo que nenhum município ficasse de fora desse importante instrumento de apoio à cultura.

O resultado reflete o compromisso da FAMEM com a valorização da cultura maranhense e o fortalecimento da gestão pública municipal, assegurando que artistas, produtores e espaços culturais de todas as regiões do estado fossem contemplados com as políticas previstas na Lei Aldir Blanc.