MPF pede que Lula vá para o regime semiaberto
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2018/04/07/2018-04-08t015148z_2075760363_rc12ce33b740_rtrmadp_3_brazil-politics-lula_kbMQIyp.jpg)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto.
Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento. O MPF pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida.
"[...] o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva, consoante estabelecido no art. 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), visando à paulatina reinserção do preso ao convívio social. Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico", diz o documento.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2017. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP).
Comentários do Blogger
0 Comentários