Réu é condenado a mais de 64 anos de prisão por chacina em Povoado

 

​ESPERANTINÓPOLIS – Em uma sessão que se estendeu até o início da noite desta quarta-feira (29), o Tribunal do Júri da Comarca de Esperantinópolis condenou Antonio Teixeira de Oliveira, conhecido como "Toin do Alto", a uma pena unificada de 64 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão. O réu foi julgado pelo assassinato de três pessoas da mesma família em um crime ocorrido em março de 2016.

​O Crime e o Julgamento

​O caso remonta a uma emboscada realizada no Povoado Centro do Meio, zona rural do município. Na ocasião, as vítimas Manoel Alves de Souza, Antônia Ramos Alves e o pequeno Manoel Kaique Alves Lima, de apenas 9 anos, foram alvejados por disparos de arma de fogo enquanto transitavam em uma motocicleta durante o período noturno.

​O julgamento realizado nesta data focou na renovação do júri para as vítimas Antônia e Manoel Kaique, após o Tribunal de Justiça do Maranhão anular partes de uma sentença anterior de 2020. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes, afastando a tese de negativa de autoria sustentada pela defesa.

​Detalhes da Sentença

​A Juíza Presidente Lorena Santos Costa Plácido destacou na sentença a gravidade das circunstâncias. Entre os pontos que elevaram a pena, foram citados:

• ​Motivação Torpe: O crime foi praticado mediante paga ou promessa de recompensa (crime mercenário).

• ​Emboscada: As vítimas foram surpreendidas sem chance de defesa em uma área rural.

• ​Vulnerabilidade: No caso da criança Manoel Kaique, a pena foi aumentada pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos na data do fato.

• ​Consequências Devastadoras: A magistrada enfatizou o "gravíssimo abalo ao núcleo familiar", com a execução simultânea de mãe e filho.

​Execução Imediata

​Diferente de julgamentos do passado, o réu não poderá aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Com base em entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068), a juíza determinou a execução imediata da pena, citando que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza o cumprimento imediato da condenação.

​Antonio Teixeira de Oliveira iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. A defesa ainda pode recorrer da decisão, mas o sentenciado já teve sua guia de execução provisória expedida.