Justiça revoga prisão preventiva de Paulo Curió e mais 14 investigados por corrupção em Turilândia

 

A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de 15 investigados denunciados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no município de Turilândia. Entre os beneficiados está o prefeito afastado José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido politicamente como Paulo Curió (União Brasil).

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (11) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 

A ação penal investiga uma suposta organização criminosa voltada à prática de fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com prejuízos aos cofres públicos de Turilândia.

O Ministério Público do Estado do Maranhão se manifestou favoravelmente à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para parte dos investigados, apontando que a intervenção estadual reduziu os riscos de interferência na administração municipal. O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares

Na decisão, a magistrada entendeu que houve mudança no cenário que justificava a prisão preventiva dos acusados, principalmente após o encerramento da fase investigatória, o oferecimento da denúncia e o avanço da intervenção estadual no município.

Além de Paulo Curió, Tiveram a prisão preventiva revogada:

Wandson Jonath Barros;

Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva;

Janaína Soares Lima;

Marlon de Jesus Arouche Serrão;

Gerusa de Fátima Nogueira Lopes;

Eustáquio Diego Fabiano Campos;

Mizael Brito Soares;

José Ribamar Sampaio;

Nadianne Judith Vieira Reis;

Sávio Araújo e Araújo;

Gilmar Carlos Gomes Araújo;

Josias Fróes;

Carla Regina Pereira Chagas;

Inailce Nogueira Lopes.

Medidas cautelares impostas

Mesmo com a revogação da prisão preventiva, os investigados continuarão submetidos a medidas cautelares determinadas pelo TJMA, entre elas:

recolhimento domiciliar integral com tornozeleira eletrônica;

proibição de contato entre os denunciados;

proibição de acesso à Prefeitura e à Câmara Municipal de Turilândia;

proibição de contratar com o poder público;

proibição de participação político-partidária, inclusive em redes sociais.

A desembargadora também manteve o afastamento de cargos públicos e a suspensão das atividades legislativas dos vereadores investigados.

Pedido de Eva Curió foi negado

A Justiça negou o pedido apresentado por Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, conhecida como Eva Curió, primeira-dama do município, que solicitava autorização para frequentar presencialmente aulas do curso de medicina enquanto cumpre prisão domiciliar.

Segundo a decisão, a saída frequente da residência seria incompatível com o regime domiciliar imposto pela Justiça.