Um sujeito identificado como José Antônio foi preso no residencial Terra Sol  em Bacabal, acusado de ter usado um punhal para perfurar o olho de um cachorro. O mesmo alegou legítima defesa.

Pedro de Castro Lima, dono do animal, foi quem fez a denúncia indo diretamente ao Quartel do 15º BPM. Já o acusado alegou que feriu o cachorro para evitar que fosse mordido.

Esse crime é semelhante ao que foi flagrado através de um vídeo gravado por aparelho celular que mostra dois homens em uma motocicleta arrastando pelas ruas da cidade de São Mateus do Maranhão um cachorro amarrado e ainda vivo, fato ocorrido em fevereiro desse ano.

Punição

De acordo com a Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em seu artigo 32, diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, resulta em pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.

E mais, no inciso 2º da mesma lei está escrito: A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.


Com informações do blog Sérgio Matias com modificações

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