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PRESIDENTE GILSON VIEIRA: GESTÃO INOVADORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

Hoje (5), foi vinculado a matéria em que dizia "Escândalo: presidente da Câmara de vereadores de Esperantinópolis ganha salário astronômico e revolta seus pares."

Confira na íntegra a matéria:
 
Veio à público que o presidente da Câmara Municipal de Esperantinópolis recebe proventos astronômicos em relação aos seus 10 colegas de parlamento, fato que não só chamou atenção como também revoltou seus pares. 
O valor é de 7.800 reais, conforme o Portal da Transparência do município (veja abaixo). No início desta legislatura, os vereadores aprovaram e o prefeito sancionou a Lei n° 517 de 20 de março de 2017, que aumentou os subsídios dos vereadores para 4.700 reais. Ou seja, o presidente da Câmara recebe 3.100 reais a mais que os outros vereadores. E não há lei alguma que autorize o presidente da Câmara receber a mais que os outros membros da casa legislativa, que é a casa do povo. 
O blog está à disposição do presidente da Câmara de vereadores para eventuais explicações e esclarecimentos desse escândalo que veio à tona ontem.

Confira a Nota oficial emitida pelo vereador Gilson Vieira sobre o conteúdo acima:

O presidente da Câmara Municipal de Esperantinópolis vem a público esclarecer sobre supostas denúncias de obtenção de salário abusivo inerente ao cargo em que ocupa na presidência do legislativo municipal:
1 – Que o salário dos vereadores, bem como o do presidente da Câmara Municipal, foi estabelecido através de Lei assinada por todos os vereadores e sancionada pelo prefeito, com a seguinte remuneração atualizada de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) dos vereadores, com o adicional de 50% para o presidente da casa legislativa, que totaliza R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 1.1 – Como é documento de conhecimento público, considerando que todos os vereadores assinaram concordando, como poderiam estar insatisfeitos com decisão tomada em comum acordo e por unanimidade? 1.2 – O salário maior do presidente tem respaldo legal e é condizente com as responsabilidades do cargo em que ocupa. 1.3 – O presidente da Câmara Municipal, Gilson Vieira, recebeu durante três anos (de 2017 a 2019) o mesmo salário que os demais edis, mesmo tendo direito a um salário maior. 2 – Ressalta-se que o salário de vereador em 2017 foi fixado em R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), mas por questões relacionadas a queda de FPM, foi reduzido em 2018 para R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); sendo fixado em 2019 no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o que se torna o salário atual, como forma de reposição de perdas de anos anteriores, tendo em vista que o FPM foi corrigido. 3 – Assim sendo, reafirmamos que a questão salarial ora postada atende a todos os requisitos legais, bem como não há a aludida insatisfação de alguns pares deste parlamento e é condizente com a Lei aprovada por todos os vereadores e sancionada pelo Executivo Municipal. 4 – Não há princípios de ilegalidade nem de imoralidade administrativa no objeto em questão da matéria veiculada.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Esperantinópolis, Maranhão, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2020.

Gilsomar Soares Vieira Presidente






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