140 cabeças de gado de Poção de Pedras são presas no Pará: multa de R$ 114 mil por fraude

Ao tentar evitar a rota direta de 400 km e rodar quase 2.000 km, transportadores chamaram a atenção da fiscalização; multa ultrapassa R$ 114 mil.

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidas, nesta quarta-feira (04), 140 cabeças de gado avaliadas em R$ 336.000,00.

Os condutores de duas carretas boiadeiras apresentaram notas fiscais de transferência de 140 cabeças de gado macho, com origem em Poção de Pedras (MA) e destino a Rondon do Pará (PA), “o que levou à desconfiança da fiscalização, pois pela rota usual levaria pouco mais de 400 km, mas passando pela Coordenação do Gurupi o trajeto aumentaria em mais de 1.500 km”, contou o coordenador Gustavo Bozola.

Após a análise da documentação fiscal e demais documentos apresentados, e em consultas aos sistemas da Secretaria, foi identificado que o destinatário do gado não possuía domicílio tributário em Rondon do Pará, mas em Paragominas (PA).

“Por causa das inconsistências quanto ao local do estabelecimento destinatário e da verificação de desvio relevante da rota, ficou caracterizado que a operação declarada de transferência não correspondia à realidade dos fatos, com indícios de operação comercial de venda dissimulada, com a finalidade de afastar o recolhimento do imposto devido”, informou o fiscal de receitas.

A carga foi retida e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 114.912,00, referente ao imposto e multa.