Projeto do TJMA realiza 500 audiências e firma mais de R$ 2,8 milhões em acordos

 

Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante com atendimentos à população dos municípios de Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Paulo Ramos e Vitorino Freire. A ação realizou 500 audiências, com 70% de índice de conciliação e mais de R$ 2,8 milhões em valores negociados.

• Durante a semana, foram ofertados serviços jurídicos gratuitos para as comunidades, incluindo sessões de conciliação para demandas pré-processuais e processuais em divórcio consensual; reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de DNA para investigação de paternidade; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; e renegociação de dívidas.

Antônia Passos e Raimundo Passos estavam separados há anos, mas nunca haviam formalizado o divórcio. Na sexta-feira (28/11), em Vitorino Freire, eles participaram de uma audiência conduzida pelo conciliador Lucianno Amado, dentro do ônibus da Conciliação Itinerante. Sem filhos menores, sem bens a partilhar e com o desejo mútuo de encerrar o vínculo conjugal, o acordo foi firmado em poucos minutos.

Dona Antônia e Seu Raimundo recebem documento das mãos do conciliador Lucianno Amado

“Foi tudo muito tranquilo. A gente já estava separado há muito tempo, mas não tinha conseguido resolver isso. Hoje, com essa ajuda, conseguimos encerrar esse ciclo em paz”, disse Antonia, emocionada ao receber a sentença assinada pelo juiz.

A juíza Sheila Silva Cunha, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra e responsável pela coordenação desta edição do projeto, destacou que a iniciativa tem alcançado êxito principalmente pela aproximação efetiva entre o Judiciário e a população. Segundo a magistrada, essa interação direta possibilita a solução rápida das demandas judiciais por meio do consenso, reforçando os princípios de efetividade da jurisdição e da celeridade na prestação jurisdicional, que norteiam o projeto e consolidam sua relevância social.

O advogado Guilherme Fortunato, que atua há oito anos na comarca de Vitorino Freire, acompanhou uma cliente em audiência de partilha de bens que resultou em acordo. “É uma iniciativa que destrava processos antigos e permite que as partes resolvam pendências que se arrastam há anos. É bom para todos — para o Judiciário, para os profissionais e, principalmente, para quem busca uma solução”, frisou.

Advogado Guilherme Fortunato, de camisa preta, ao lado do conciliador Washington Coelho, durante audiência

A juíza Martha Dayanne, diretora do fórum de Vitorino Freire, acompanhou a ação e reforçou a importância do projeto. “A conciliação é uma das formas mais eficazes de pacificação social. Hoje, aqui em Vitorino Freire, oferecemos diversos serviços para que os cidadãos possam resolver seus conflitos de forma rápida e consensual”, declarou.

O defensor público Bruno de Melo, de Vitorino Freire, destacou que a iniciativa está alinhada ao dever institucional da Defensoria Pública. “A conciliação é prioridade para nós. Esse evento reforça nosso compromisso com a eficiência e a cooperação, trazendo respostas rápidas e consensuais para os cidadãos”, avaliou.

Defensor público e juíza de direito da comarca de Vitorino Freire, durante ação itinerante do TJMA

Participaram desta edição do projeto as conciliadoras Vanessa Nunes e Layane Reis; os conciliadores Lucianno Amado, Gustavo Garcia, Washington Coelho e Filon Krause; e, no suporte administrativo, a conciliadora Lilian Barros. O Nupemec/TJMA é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.