MP apura suposto desvio da gestão do prefeito Abnadar de R$ 7,1 mi em obras de Capinzal do Norte

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades em contratos de manutenção de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte. O procedimento tem como alvo o prefeito Abnadar de Sousa Pereira, suspeito de desvio de finalidade e possível lesão ao erário em obras orçadas em R$ 7.177.559,20.

A apuração tem como base denúncia da vereadora Raylla Rodrigues Galeno, que aponta o uso de servidores e maquinário da prefeitura na execução dos serviços que, conforme os contratos, seriam de responsabilidade das empresas Anderson M. Carneiro Ltda e Lima Matos Serviços Ltda.

Além do prefeito, a investigação atinge a secretária municipal de Finanças, Lidiane Pereira da Silva, que é sobrinha do gestor e figura como responsável pela assinatura dos contratos, repasses financeiros e acompanhamento das execuções. O Ministério Público apura se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos e favorecimento às empresas contratadas.

O inquérito é conduzido pelo promotor Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, que requisitou cópias dos processos licitatórios, diários de obras, planilhas de medição, comprovantes de pagamentos e dados sobre frota e lotação de servidores no período investigado.

REGISTROS VISUAIS APOIAM DENÚNCIA

Entre os documentos entregues à Promotoria, constam registros fotográficos e vídeos que mostram equipamentos identificados como da prefeitura sendo usados nas frentes de serviço. Também há relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado servidores públicos atuando nas obras, o que reforça a suspeita de que o município assumiu obrigações contratuais das empresas privadas.

O MP também solicitou esclarecimentos formais às contratadas, com exigência de comprovação da origem dos equipamentos e da mão de obra utilizada durante a execução dos serviços.