Câmara cria comenda em homenagem ao ex-prefeito de Esperantinópolis Chico Jovita.

O Plenário da Câmara de Esperantinópolis aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (14), projeto  de autoria da vereadora Emanuely Carneiro (PCdoB) – para criação de  comendas a serem concedidas pelo Legislativo esperantinopense.

Vídeo da sessão:

Projeto de Lei nº 08/2023 – CME, de 10 de maio de 2023 “Institui a Comenda “Chico Jovita”, no município de Esperantinópolis-MA e dá outras providências”.

Pedra Emanuely Pereira da Silva Carneiro, Vereadora com assento nessa Casa de Lei, com base do disposto do Art. 90, inciso III do Regimento Interno, encaminha a Mesa Diretora para fins de protocolo e os demais ritos processuais presentes no Regimento Interno o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica instituída pela presente Lei a COMENDA “CHICO JOVITA”, no município de Esperantinópolis-MA a partir da aprovação, sansão e publicação dessa lei. Art. 2º - A comenda “Chico Jovita”, será uma condecoração a ser concedida pelos poderes; Legislativo e Executivo, as pessoas que tenham relevantes serviços socias prestados no município de Esperantinópolis-MA, com tempo mínimo de 10 anos de serviços nas seguintes áreas: I – Ação Social – Servidores da área de ação social do município, seja ele servidor publico ou de entidades publicas sem fins lucrativos, e/ou de órgão públicos voltados para a área da assistência social. II – Área da Saúde – Servidores, funcionários públicos do setor da saúde publica e/ou de entidades que promovam a saúde publica com vinculo ou não com o setor publico da administração direta, Autárquica e Fundacional. III- Trabalhador, Profissional da Área da Saúde Publica, da Area da saúde privada, com relevantes serviços prestados ou que prestam ao município a partir de 10 anos ou mais.

Art. 3º - No tocante aos Servidores Públicos ligados a Administração Pública Municipal, relacionam-se os Servidores Profissionais ou Colaboradores dos seguintes órgãos/setores, dentre eles: - Hospitais. - UB’s – Unidade Básicas de Saúde. - CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. - ACS – Agente Comunitário de Saúde. - Assistentes Sociais. - CAPS – Centro de Atenção Psicossocial - Pessoal, Trabalhadores, Servidores, e Profissionais que atuam no CAPS. Art. 4º - A Comenda a ser concedida pelos poderes; Legislativo, Executivo ou os dois conjuntamente, será confeccionada em metal e nela constará a seguinte frase: I – Comenda “Chico Jovita”. II – Constará na Comenda a data da concessão, dia, mês e ano. III – A comenda em metal terá a gravura/efigiem cunhada a imagem/retrato do rosto em memoria da pessoa a que é criada, instituída a comenda, e será confeccionada em metal, no formato circular, com 07 (sete) centímetros de diâmetro, na cor amarelo bronze.

A presente proposição via Projeto de Lei, tem por finalidade, criar a Comenda “Chico Jovita”, a ser entregue as pessoas que tenham relevantes serviços sociais prestados ao município de Esperantinópolis-MA, constatado com no mínimo 10 (dez) anos de serviços, que tenham atuações nas seguintes áreas: Ação Social e Area da Saúde. A Comenda abrangera órgão servidores de órgãos e setores público e/ou privados e entidades de organização sem fins lucrativos que atuem ou já tenham atuado, que exerçam ou que já tenham exercido atividades dessa natureza, no município de Esperantinópolis-MA. 

A ideia da criação da Comenda “Chico Jovita” é uma forma de prestar homenagem a um filho ilustre de Esperantinópolis-MA que muito deu de se, quando em vida, pelo desenvolvimento do município, tanto na esfera do trabalho particular, e também principalmente na Área Pública, tendo exercido várias frentes de trabalho dentre as quais: 

- Lavrador 

- Criador 

- Contador 

- Servidor Público/Professor 

- Vereador - Prefeito

O Senhor Francisco Jovita Carneiro “Chico Jovita”, in Memoriam, deixou um legado de trabalho marcante em nosso município, que é notório e do conhecimento de todos, bem como se consolidou em Esperantinópolis-MA com uma pessoa, Gestor carismático, muito sensível as causas do povo, principalmente as causas das camadas mais carentes desse solo esperantinopense, o que lhe da credenciais justa registradas na história do seu município em ser indicado pelo poder legislativo municipal, a levar, fazer escrever, registrar essa memória, homenagem, a ser cunhada na comenda, na qual leva o seu nome e assim fazer resguardar em condecoração, parte simbólica dos seus feitos de trabalho e de amor por sua terra. 

Dessa forma, a Câmara Municipal, por meio de seu membro signatário abaixo, e demais pares integrantes que formam o Poder Legislativo Municipal, conferem, institui por meio desse Projeto de Lei a Comenda “Chico Jovita”. Esperando contar com os avais e aprovação dos meus ilustres colegas mediante esse pleito justo e merecido, de já agradeço antecipadamente.

RESUMO BIOGRAFICO FRANCISCO JOVITA CARNEIRO “CHICO JOVITA”

Francisco Jovita Carneiro ou carinhosamente "Chico Jovita", como o seu povo o chama, nasceu em 24 de setembro de 1954 no Povoado Pela Galo atual bairro Castelo Branco. Filho de José Jovita Carneiro e Francisca Jovita Carneiro. Casado com Maria das Graças Mendes Carneiro, o casal tem dois filhos: o ex-vereador Frankson e a Dra. Gracielle.

Iniciou sua vida pública em 1988, sendo vereador por três mandados e Prefeito duas vezes.

Sempre esteve ao lado do povo e pelo povo... É difícil encontrar algum cidadão esperantinopense que não tenha recebido um apoio, uma ajuda de Chico Jovita. Preocupava-se com as crianças e, por esta razão, doava leite todas as manhãs em sua casa, hábito que ele nunca perdeu pois até recentemente continuava com o mesmo ofício.

Seu feitos são atemporais e transcendem as fronteiras de Esperantinópolis. Sempre encontro alguém que pergunta por ele e diz "na hora que mais precisei ele me ajudou", ou mesmo alguém que apenas quis conhecê-lo devido às tantas histórias que são contadas sobre ele como, por exemplo, as passeatas com suas carroças de bois que tanto chamava a atenção, além do seu jeito interiorano com um dicionário Jovitês todo particular.

Levou consigo um legado incrível de construção de várias escolas, como também de doações de terrenos para que as mesmas fossem construídas. Uma contribuição sem precedentes para a educação de sua terra. Seu legado está sendo pontuado em um trabalho literário para ficar para a posteridade, devido aos importantes passos na política Esperantinopense, pois sempre foi do povo, e com o povo aprendeu e ensinou.