O 4º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 11 anos e um mês de reclusão, Carlos Diego Araújo Almeida, pela morte da menina Laura Marão e por lesão corporal grave contra o irmão gêmeo dela.
O crime ocorreu na madrugada do dia 26 de abril de 2015, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Bequimão, em São Luís, após o carro do acusado colidir contra o veículo em que estavam as crianças. Após o julgamento nessa quarta-feira (14), o réu foi encaminhado para o presídio, onde cumprirá a pena em regime fechado.
A sessão do júri popular, presidida pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, começou por volta das 9h, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Na acusação atuou o promotor de Justiça Samaroni Maia, assistido pelos advogados Rafael Sauaia e Melhem Saad. A defesa do réu ficou com o advogado José dos Santos Sobrinho.
Foram ouvidas cinco testemunhas. O primeiro a depor foi o pai das vítimas, José de Ribamar Marão Neto. O réu também foi interrogado.
Em relação à morte de Laura Marão, os jurados condenaram Carlos Diego Araújo Almeida pela prática de homicídio e negaram a qualificadora relativa ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Quanto ao irmão de Laura, o Conselho de Sentença negou que o acusado assumiu o risco de provocar a morte da criança, operando-se a desclassificação, cabendo ao juiz o julgamento, sendo o réu condenado pelo crime de lesão corporal de natureza grave, com dolo eventual. Na sentença, o magistrado afirma que, pelas circunstâncias do fato, ao conduzir seu veículo automotor com excesso de velocidade, em estado do embriaguez e ultrapassando o semáforo vermelho, o acusado agiu com dolo eventual em relação às lesões causadas contra a criança, “não querendo diretamente o resultado, mas assumindo o risco de produzi-lo”.
O juiz negou a Carlos Diego Araújo, 26 anos, o direito de recorrer da sentença em liberdade e decretou sua prisão, na forma de execução imediata da pena. Ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e ao estabelecimento prisional. O magistrado fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena.
CRIME
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 26 de abril de 2015, por volta de 1h45, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, o auxiliar administrativo Carlos Diego Araújo Almeida conduzia uma caminhonete, no sentido elevado da Cohama-Cohab, em alta velocidade e em estado de embriaguez, colidindo contra três veículos que se encontravam parados no sinal vermelho. No banco traseiro do segundo veículo atingido estavam os gêmeos de 8 anos e o irmão deles de quatro anos, todos filhos do condutor José Ribamar Marão Neto.
Ainda, conforme a denúncia, em razão da colisão, a menina foi gravemente lesionada, sendo levada para o hospital, onde, não resistindo à gravidade das lesões veio a óbito no dia 30 de abril de 2015. O irmão gêmeo teve lesões corporais graves. A outra criança não sofreu lesões, foi atendida no hospital e depois teve alta.