Posto de Registro Civil de Nascimento é instalado em Igarapé Grande

Foi inaugurado na tarde de quarta-feira (24), um posto avançado de Registro Civil no Hospital Expedito Galvão, localizado na MA 122, na comarca de Igarapé Grande. A unidade passa a fornecer certidões de nascimento às famílias residentes na comarca e no termo judiciário de Bernardo do Mearim.

O funcionamento do posto foi autorizado pela Corregedoria Geral da Justiça e os serviços são prestados pelo Cartório Extrajudicial de Igarapé Grande, por meio de convênio com a Prefeitura Municipal e apoio total do prefeito Erlanio Xavier. O juiz titular da vara única, Alexandre Andrade, presidiu a solenidade a falou sobre os benefícios do acesso ao serviço para os pais da região, que agora podem registrar os filhos com mais segurança, praticidade e acessibilidade.

“Tudo foi feito de forma legal e os serviços de emissão da certidão de nascimento serão supervisionados e fiscalizados por meio de correição anual realizada pelo fórum”, informou o magistrado. (veja vídeo aqui)

OBRIGATORIEDADE - A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento nº 18/2018, estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de postos avançados de registro civil em todos os municípios do Estado do Maranhão em que exista estabelecimento de saúde que realize a partir de 300 partos/ano.

Na véspera da instalação do posto foi ministrado um curso de formação sobre o Registro Civil de Pessoas Naturais e distribuída uma cartilha educativa sobre o Registro Civil de Nascimento para os agentes de saúde, assistência social, conselho tutelar e funcionários do hospital. 

O curso foi ministrado pela titular do Cartório Extrajudicial de Igarapé Grande, Gabriella Caminha de Andrade e Maria da Graça Moreira, coordenadora estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento, com palestras sobre o combate ao subregistro e instruções sobre preenchimento da Declaração de Nascido Vivo e apresentação da documentação necessária para o registro civil de nascimento.

Participaram da instalação do posto o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição; os secretários municipais Wabster Pereira Krause (educação); Carmen Carvalho Costa (assistência social) e Raquel Inácia Evangelista (saúde); a titular do Cartório Extrajudicial de Igarapé Grande, Gabriella Caminha de Andrade; a coordenadora estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Maria da Graça Moreira; a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Joana Tavares Magalhães; o registrador titular do Cartório de Lagoa Grande, João Gusmão Netto; a articuladora da Unicef, Nilma Araújo Melo, escreventes do cartório local e uma família de moradores que efetuou o registro civil na solenidade.