Deputado Dutra faz balanço de atividades em favor dos garimpeiros, no Plenário da Câmara.

O deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) no dia (14.04), no Plenário da Câmara dos Deputados um balanço sobre suas atividades em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, desenvolvidas nas últimas semanas. Entre as novidades, o parlamentar destacou a urgência na abertura de contas bancárias individuais; o recadastramento dos garimpeiros para que eles recebam aquilo que lhes é de direito, e não tenham que competir com “penetras” e “oportunistas” que nunca sequer extraíram um grama de ouro; e ainda o pedido de fiscalização da mina pelo Ministério Público, já que os trabalhos de escavação estão próximos das jazidas de minério.

“Nossa mais recente providência foi solicitar a abertura de contas bancárias ao Banco do Brasil, em nome de cada garimpeiro. Estamos convictos de que quando isto estiver feito, e a mina voltar a produzir, o quinhão de cada garimpeiro não irá mais passar pelas mãos de nenhum diretor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Porque a corrupção que existiu na direção do senhor Gessé Simão, foi justamente pelo fato de as empresas Colossus Minerals e Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), colocarem dinheiro nas mãos dos diretores”, disparou o deputado.

Outro grande problema enfrentado junto aos garimpeiros, lembrado na Tribuna pelo deputado Domingos Dutra é a presença de falsos garimpeiros cooperativa. “Nossa segunda grande providência foi pedir o recadastramento dos garimpeiros. Há denúncias de que o senhor Gessé Simão colocou muitas pessoas na Coomigasp que nunca foram garimpeiros. E para nós tirarmos os ‘penetras’, os ‘oportunistas’, é preciso que o recadastramento seja feito com urgência. Já solicitamos listas cadastrais de garimpeiros onde é possível, a exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), no Ministério de Minas e Energia, e na Receia Federal”, revelou o parlamentar.

Antes de anunciar as novas ações sobre a causa dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra contou que esteve em sete municípios maranhenses, onde em cada um deles encontrou grupos de garimpeiros aflitos. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre os últimos acontecimentos sobre a causa, dentre os quais a entrega do pedido de instalação de uma CPI, no dia 12 de março, para investigar e quebrar os sigilos bancários, fiscais e telefônicos daqueles que foram coniventes com essas fraudes.

“Passamos pelos municípios de São Francisco do Maranhão, Lagoa do Mato, Passagem Franca, Buriti Bravo, São João dos Patos, Sucupira do Riachão e Barão de Grajaú, e encontramos garimpeiros aflitos diante da demora na resolução do garimpo de Serra Pelada. Nessas cidades, falamos sobre o pedido de CPI; e demos a boa notícia da aprovação do nosso Projeto de Decreto Legislativo (N° 1.407/13), na Comissão de Minas e Energia, que anula a Portaria Ministerial (N° 514), que concedeu à empresa SPCDM, a concessão para lavra de minério de ouro, paládio e platina no município de Curionopólis-PA”, completou o deputado federal.