A Defensoria
Pública do Estado (DPE/MA) entregou, na última semana, a sua nova
unidade de atendimento à população. O núcleo de Esperantinópolis é o 17º
inaugurado nos últimos três anos, totalizando 23 unidades em todo o
Maranhão. O núcleo irá beneficiar também a população dos municípios de
São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, termos da comarca,
municípios com um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do
país. A solenidade de inauguração foi presidida pelo defensor público
geral, Aldy Mello Filho, acompanhado da corregedora geral da DPE,
Fabíola Almeida Barros e do defensor público, Marcos Barbosa Carvalho,
titular no novo núcleo.
Para Aldy Mello Filho, a ampliação da cobertura geográfica da DPE no
estado atende a atual política de gestão do órgão, iniciada há três
anos, voltada a capilarizar a atuação institucional, contemplando as
cidades com os maiores adensamentos populacionais e os piores
indicadores sociais. "A democratização do acesso à Justiça oportuniza
aos cidadãos iguais possibilidades de exercício de direitos e atende a
um dos objetivos da República, que é erradicar a pobreza e a
marginalização. Esse é, também, um dos diversos objetivos da
Defensoria", destacou.
A Defensoria do Maranhão continua avançando em seu processo de expansão
para o interior do estado. Segundo o Mapa da Defensoria Pública no
Brasil, lançado esse ano, pela Associação Nacional de Defensores
Públicos (Anadep) e o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), a
interiorização da DPE/MA vem diminuindo a desigualdade numérica entre as
instituições que compõem o Sistema de Justiça. Até 2010, a instituição
cobria apenas 2,76% das comarcas maranhenses. Hoje, são mais de 20% de
comarcas atendidas, e a proporção que era de um defensor para 105 mil
habitantes, atualmente é de um defensor para 45 mil maranhenses.
Para o defensor público Marcos Barbosa Carvalho, o trabalho em parceria
com a Magistratura, o Ministério Público e a sociedade civil organizada
potencializará ainda mais a atuação da Justiça na região. “A presença
da DPE na comarca permitirá que as demandas da população local sejam
encaminhadas de forma mais facilitada. Seja em âmbito judicial ou
extrajudicial, a chegada da Defensoria na região permitirá que o cidadão
tenha acesso pleno a seus direitos”, comentou, destacando a preocupação
da atual direção do órgão em estruturar de maneira eficiente as
unidades de atendimento da DPE no interior, visando garantir condições
adequadas de trabalho aos profissionais e um atendimento digno ao
cidadão.
A corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, destacou a
importância da participação popular para o desenvolvimento do trabalho
da instituição. “O nosso objetivo é trabalhar em parceria com os
poderes públicos, demais instituições de Justiça e, especialmente, com a
população. Temos realizado audiências públicas com a finalidade de
ouvir a comunidade e pautar a atuação do órgão na localidade a partir
das demandas apresentadas”, comentou.
O promotor de Justiça da comarca, Paulo Roberto da Costa Castilho,
acredita que a chegada da Defensoria dará celeridade aos cerca de 1200
processos que tramitam no município. “Todos ganham com a presença de um
defensor público. Agora, está formado o tripé da Justiça. A Defensoria
chega para garantir ao cidadão a ampla defesa, conforme prevê a
Constituição Federal”, ponderou.
Já o juiz titular da Vara de Esperantinópolis, Rômulo Lago e Cruz,
disse que o defensor encontrará no município uma estrutura judicial
propícia a sua atuação. “Temos uma comarca estruturada, uma Promotoria
atuante, e espero que tenhamos com a Defensoria boas discussões,
pautadas no respeito mútuo, com vistas a garantir a efetividade dos
diretos do cidadão”, disse.
O vice-prefeito da cidade, Lourenço Moura de Oliveira, deu boas-vindas
ao defensor e aos profissionais que farão parte do quadro administrativo
do núcleo, além de ressaltar a cordialidade dos moradores da cidade.
“Temos uma cidade de pessoas trabalhadoras e tenho certeza de que o
defensor será bem recebido”, disse. Dentre as principais demandas da
região destacou as lides de família e questões agrárias.
Esperantinópolis fica a 350 km da capital maranhense, na região central
maranhense, com uma população, estimada pelo IBGE, de18.452 habitantes e
tem IDH de 0,593. Os temos judiciários São Roberto e São Raimundo do
Doca Bezerra somam mais de 12 mil habitantes. Ao todo serão 30.452
maranhenses com acesso gratuito à Justiça.
Participaram ainda do evento representantes do Conselho Tutelar local,
do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), sindicatos de
trabalhadores rurais, associação de moradores, secretários municipais,
vereadores, dentre outros.
O novo núcleo, que fica localizado na Rua 13 de Maio, nº 45, Centro,
próximo à Promotoria e ao Fórum, conta com amplo espaço totalmente
climatizado, gabinete para defensor, além de rampas e banheiros
adaptados para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência. O
atendimento ao público será de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às
17h.
Audiência Pública – Durante a audiência, realizada
pela manhã, antecedendo à inauguração, o defensor geral, Aldy Mello de
Araújo Filho, fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela
Defensoria e destacou os números relativos ao crescimento do órgão e aos
serviços oferecidos à população.
Durante a audiência, populares e representantes de diversas entidades
puderam dirimir dúvidas sobre a atuação da Defensoria. A presidente do
Conselho Tutelar Maria de Fátima Nascimento reconheceu a importância da
presença da DPE no município para a população local.“Estamos nos
sentindo amparados, tanto nós do conselho, como a população em geral,
que é formada, em sua maioria, por pessoas de baixa renda. Desejamos,
então, muito sucesso à Defensoria e ao defensor no desempenho de suas
funções”, disse.
Até o final deste ano, ainda serão
implantadas unidades de atendimento da Defensoria em Pastos Bons, Santa
Inês, Arari e Santa Rita.
"A melhor coisa que ja aconteceu em Esperantinopolis nos ultimos anos!"
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