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As audiências designadas até o dia 5 de março serão realizadas de forma remota, na comarca de Joselândia. A determinação é da juíza Cathia Rejane Portela Martins, diretora do fórum, que publicou a Portaria-TJ – 878/2021, regulamentando o atendimento na unidade.

Os eventuais atendimentos presenciais vão ficar limitados aos casos estritamente necessários e serão realizados individualmente - uma pessoa por vez -, nos horários previstos na Portaria Conjunta nº 148/2021 do Poder Judiciário do Maranhão, mediante prévio atendimento.

A decisão considerou o estado de saúde da colaboradora dos serviços gerais da comarca, que apresentou sintomas da Covid-19, e o fato de que na cidade de Joselândia não há testes para diagnóstico da doença. Segundo a portaria da comarca, a suspensão do atendimento presencial considerou, ainda, a necessidade de assegurar “o bem-estar dos servidores e jurisdicionados, em especial os idosos, que são partes de elevado número de processos de competência dos juizados especiais e dos que envolvem matéria previdenciária”.

Até a data determinada, o acesso à sala de audiência por videoconferência será feito na data e horário marcados, por meio do link: (https://vc.tjma.jus.br/cathia-4b2-d58). O atendimento dos profissionais da área jurídica (advogados, membros do MPE e procuradores), sempre que possível, ocorrerá por através do telefone fixo da unidade jurisdicional (99-3637-1591), celular da secretária judicial (86-99420-0899), ou por meio de eletrônico (e-mail – vara1_jos@tjma.jus.br).

VIDEOCONFERÊNCIA

Nos casos em que profissional da área jurídica necessitar de entrevista com a juíza, o atendimento será realizado por ligação telefônica, videochamada ou videoconferência, mediante requerimento prévio para agendamento do horário, indicando o número do processo em referência, bem como o e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato.

Caberá à secretária judicial estabelecer o rodízio de servidores para trabalho presencial, nos moldes fixados na Portaria-GP – 148/2021. Os demais servidores que não estiverem no dia de trabalho presencial deverão executar suas atividades na modalidade remota, sob supervisão da secretária judicial.

Os trabalhos do gabinete judicial nos processos físicos e eletrônicos serão gerenciados pela juíza, por meio de assinatura manual e/ou mediante uso de assinatura digital (Token A3 (Certsign) ou Digidoc), nos casos autorizados pela Corregedoria Geral da Justiça.

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