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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.  Na pauta o PL 2.324/2020, que estabelece o uso compulsório pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de leitos disponíveis na rede hospitalar particular para internação de pacientes com síndrome aguda respiratória grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. O segundo item é o PL 1.543/2020, que prorroga, por no mínimo um ano, o vencimento das operações de crédito rural exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O último item pautado é o PL 2.178/2020, que dispõe sobre o transporte de cuidadores de pessoas com deficiência durante a pandemia da covid-19.  Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) em pronunciamento via videoconferência.  Participa:  2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);   Foto: Pedro França/Agência Senado

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), os líderes do Senado confirmaram a inclusão do PL 2.630/2020, que tem por objetivo combater as fake news, na pauta da sessão remota de terça-feira (2). A proposta, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.

O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News. Ele já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet. 

Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais e milhares de votos contra e a favor do projeto no portal e-Cidadania.

Doação de alimentos

Também está previsto para votação na terça-feira (2) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020, do senador Fernando Collor (Pros-AL), que incentiva empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade.

O texto prevê que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final.

Medicamentos e planos de saúde

Por fim, o Senado deverá votar o projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos e seguros privados de saúde por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), Em 28 de maio foi decidido o adiamento da votação do projeto em face do grande número de emendas apresentadas, e o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), deverá apresentar um novo parecer aproveitando as sugestões das novas emendas.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comentou em vídeo publicado no Twitter as decisões dos líderes e declarou esperar uma semana “de muito trabalho no Senado Federal, como tem sido em toda a pandemia.”

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