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Plenário do Supremo Tribunal Federal, durante sessão Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
A Lava Jato sofreu uma de suas piores derrotas, nesta quinta-feira (26). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sua maioria, para aceitar um recurso que pode anular sentenças da operação Lava Jato, incluindo a do ex-presidente Lula. A sessão foi suspensa antes do término, mas a tese já havia obtido maioria.

A Segunda Turma apreciou a anulação da condenação de Aldemir Bendine. O ex-presidente Lula já tinha pedido o cancelamento de sua condenação com base neste caso.

Seis magistrados votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Outros três votaram contra anular as condenações.

Um aspecto importante da decisão é que ministros ainda devem decidir se a tese se aplica a todos os casos. Alexandre de Moraes, por exemplo, votou no sentido de beneficiar só réus que contestaram o fato de serem ouvidos ao mesmo tempo que delatores.

São dois placares. Em relação ao argumento de que réus delatados devem falar por último no processo, por enquanto são 6 votos a favor da tese que poderia causar a anulação de sentenças, e 3 contra. Neste caso, há maioria formada no tribunal.

Já no que se refere ao recurso em discussão, apresentado pelo ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, são 5 votos a favor e 4 contra.

A diferença se deve ao voto da ministra Cármen Lúcia, que concorda que o réu delatado deve se manifestar por último, mas entende que no caso em questão não houve prejuízo ao réu.

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