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João Rafael Ferreira Santos na porta do escritório da empresa PH Participações, que funcionava numa sala do Centro Comercial Península Mall & Offices, localizado na Península da Ponta da Areia, em São Luís.

A garantia de enriquecimento rápido e seguro, as promessas de ascensão social a partir do próprio trabalho e a sensação de pertencimento a um clube de empreendedores bem-sucedidos foram algumas das ideias vendidas pela empresa PH Participações, que funcionava numa sala do Centro Comercial Península Mall & Offices, localizado na Península da Ponta da Areia, em São Luís.

Uma série de reportagens que vem sendo publicada desde o início deste mês pelo site Maranhaodeverdade.com, mostra que vários “piramideiros profissionais” maranhenses se associaram para aplicar um golpe milionário que lesou dezenas de milhares de pessoas no Estado, no Brasil e até no exterior.

Documentos inéditos obtidos, com exclusividade, pela reportagem revelam centenas de comprovantes de transações financeiras entre cheques e notas promissórias que podem comprovar crimes de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
João Rafael Ferreira Santos

No material obtido pelo Maranhaodeveredade.com observamos que um homem identificado por João Rafael Ferreira Santos sempre atuou como agente de investimentos nessas operações financeiras. De acordo com as informações, Rafael Ferreira era braço direito de Pedro Henrique, ou PH, que seria um dos principais beneficiários do esquema de pirâmide financeira no Maranhão. Além disso, a suspeito também teria participado de golpes financeiros em outro esquema de pirâmide financeira comandado pelo colega médico Abdon Murad Júnior.

Na empresa PH Participações, onde o empresário Emmanuel Vilas Boas Rocha é dono de 100% de cotas, Rafael Ferreira – que seria filho de um ex-prefeito do interior do estado – atuou como ‘gerente’ do esquema que prometia rendimentos vantajosos. Rafael “trabalhava“ atraindo clientes para investimentos que no final era só uma pirâmide financeira disfarçada. O grupo prometia que o dinheiro renderia 20% ao mês e que o saldo poderia ser consultado dois meses após o investimento. O golpe deixou como resultado muitos clientes no prejuízo.

Nos documentos analisados pela reportagem observamos que Rafael Ferreira, titular do CPF 023.543.283-03, aparece como proprietário do Restaurante Dona Marmita Eireli, com endereço registrado na Receita Federal, na Rua 01, Quadra 02, Casa 02, Jardim Araçagy 2, em São José de Ribamar. Estranhamente, assim que as denúncias envolvendo seu nome começaram a surgir, a empresa passou a ser vinculada ao nome de uma mulher identificada por Glauciene Figueiredo de Lima Bezerra.

Rafael se comprometeu a pagar R$ 50 mil a um investidor até o dia 20 de julho. O documento datado de 18 de junho de 2019.

Como suposto gerente do esquema, Rafael convencia os investidores a aplicar dinheiro no ‘negocio’ e como garantia costumava dar um uma nota promissória. Um destes documentos obtidos pela reportagem, Rafael se comprometeu a pagar R$ 50 mil a um investidor até o dia 20 de julho. O documento datado de 18 de junho de 2019.

GARANTIA PARA PAGAMENTO
Se “promessa é dívida”, a nota promissória é a concretização deste dito popular. O documento é um título de crédito muito utilizado nas relações de troca. Ela é uma promessa de pagamento, como define o artigo 54 do Decreto nº 2044, de 31 de dezembro de 1908, mais conhecido como Lei Interna.

Muito semelhante a uma letra de câmbio, ela se distingue por ser uma promessa e não uma ordem de pagamento. É um compromisso entre duas partes: o emitente que promete pagar e o beneficiário que tem o direito de receber o que foi prometido.

Quem emite ou recebe uma nota promissória deve ficar atento a alguns requisitos essenciais, estabelecidos pelo Decreto nº 2.044, porque, se algum desses requisitos não forem atendidos, o título não terá validade judicial.

O site Maranhaodeverdade.com vai seguir mostrando os “piramideiros profissionais” maranhenses que lucram com o prejuízo dos outros. Na próxima matéria, vamos revelar mais detalhes do esquema envolvendo médicos, empresários, magistrados, políticos, advogados, servidores federais e até profissionais da imprensa. Aguardem!

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