Ministério Público investiga suposto nepotismo cruzado entre prefeitos de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues

 

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo cruzado, existência de servidores fantasmas e irregularidades na transparência administrativa envolvendo as prefeituras de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.

A portaria que determina a abertura da investigação foi assinada pelo promotor de Justiça Aarão Carlos Lima Castro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra, e publicada nesta quinta-feira, 12.

De acordo com o Ministério Público, a investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do órgão, relatando a possível existência de nomeações de parentes entre as duas administrações municipais, o que pode configurar nepotismo cruzado — prática vedada pela legislação.

Segundo a denúncia, familiares do prefeito de Lago do Junco, Ataide Miranda Souza, conhecido como Ataide do Posto, estariam vinculados à folha de pagamento da Prefeitura de Lago dos Rodrigues, comandada por Raimundo Alves Carvalho, o Didi Moita. Entre os nomes citados estão Antônio Borges de Souza Filho, Arnaldo Miranda Souza e Eliane Miranda Souza, apontados como parentes do gestor municipal.

O MPMA também apura a possibilidade de contratações recíprocas entre os municípios, além da eventual existência de servidores que estariam recebendo salários sem exercer efetivamente suas funções.

Como parte das primeiras diligências, o Ministério Público solicitou aos municípios documentos que comprovem os vínculos funcionais dos investigados, incluindo portarias de nomeação, fichas financeiras, currículos, comprovantes de escolaridade, folhas de frequência e relatórios de atividades.

Também deverão ser colhidos depoimentos de servidores das secretarias de administração das duas prefeituras para verificar se os nomeados eram vistos no exercício das funções.

De acordo com o MPMA, as condutas investigadas podem representar violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, além de possível prática de ato de improbidade administrativa. O inquérito civil foi instaurado para aprofundar as apurações e verificar eventual responsabilização dos envolvidos.