TJMA inaugura Centro de Justiça Restaurativa em Pedreiras

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), inaugurou, na última quinta-feira (11/9), o Centro de Justiça Restaurativa (CEJUR) da Comarca de Pedreiras. O espaço funciona nas dependências da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF) e representa mais um passo na expansão da política de Justiça Restaurativa no estado.

O novo centro é fruto de termo de cooperação celebrado entre o TJMA e a FAESF, que viabiliza a realização de práticas restaurativas em diversas metodologias, contemplando demandas encaminhadas pelas unidades judiciárias de Pedreiras e situações provenientes da comunidade. A parceria observa as atribuições de cada órgão, cumpre as Resoluções nº 225/2016 e nº 300/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não gera ônus para o Tribunal.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da juíza coordenadora do NEJUR, Larissa Tupinambá; das servidoras do núcleo, Lígia Fernanda Abreu Pestana e Jusa Pacheco Dias; dos magistrados Bernardo Luiz de Melo Freire (4ª Vara de Pedreiras) e Claudilene Moraes de Oliveira (3ª Vara de Pedreiras); da presidente da OAB – Subseção de Pedreiras, Lallesk Rolim Mesquita; do procurador-geral do Município, Sérgio Benigno, representando o Executivo municipal; além da professora Aldenôra Veloso Medeiros, diretora e mantenedora da FAESF, que destacou a importância da parceria entre o Judiciário e a instituição de ensino superior para a consolidação de políticas públicas voltadas à pacificação social.

Em pronunciamento, a juíza Larissa Tupinambá destacou que a inauguração do CEJUR em Pedreiras fortalece a rede estadual de Justiça Restaurativa e amplia o acesso da população a práticas que estimulam o diálogo e a construção conjunta de soluções para os conflitos.

“A Justiça Restaurativa propõe alternativas mais humanas e transformadoras, capazes de restaurar vínculos e promover uma cultura de paz”, afirmou.

A iniciativa está alinhada às orientações nacionais e internacionais, como as diretrizes do CNJ e os princípios da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconhecem a relevância da Justiça Restaurativa na promoção dos direitos humanos e na construção de sociedades mais inclusivas, equitativas e pacíficas.

Com a instalação do centro, a Comarca de Pedreiras passa a integrar a rede de municípios maranhenses que já contam com os CEJURs, ampliando a capilaridade dessa política pública no estado. A expectativa é que o espaço contribua para a prevenção de conflitos, o fortalecimento das relações comunitárias e a redução da violência, consolidando o diálogo como ferramenta essencial para a transformação social.