Cascaria no banco dos réus: deputado é acusado de chefiar esquema de abuso de poder para fraudar eleição em Poção de Pedras

Júnior Cascaria é alvo de ação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em Poção de Pedras

Neto Cruz

Deputado Estadual é acusado de transformar Poção de Pedras em palanque eleitoral para garantir reeleição de aliados. Ação pode levar à cassação de mandato e inelegibilidade por oito anos.

Uma bomba jurídica ameaça explodir no cenário político de Poção de Pedras. A Coligação “Unidos pela Libertação de Poção de Pedras”, formada pelos partidos Republicanos, PDT e Avante, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis contra o prefeito Francisco Pinheiro (PSB), seu vice Cristóvão Barros e o deputado estadual Augusto Inácio Pinheiro Júnior — o popular “Júnior Cascaria”. O motivo: abuso descarado de poder político, econômico e uso da máquina pública em benefício eleitoral, segundo a peça protocolada.

A denúncia aponta que Júnior Cascaria, em conluio com os dois candidatos à reeleição, utilizou sua posição como deputado para inaugurar obras públicas às vésperas da eleição, exaltando publicamente os nomes dos aliados, em nítido descumprimento à legislação eleitoral. Vídeos, fotos e postagens em redes sociais mostram o parlamentar promovendo inaugurações de escolas, praças, hospitais e asfaltamento, sempre ladeado de apoiadores trajando vermelho — cor do PSB — e usando adereços com o número “40”, correspondente ao partido de Francisco Pinheiro.

Segundo a ação, as obras foram amplamente divulgadas em perfis oficiais do deputado e em grupos de WhatsApp, num verdadeiro “marketing político disfarçado de prestação de contas”. Há registros de atos públicos em que o próprio deputado faz o gesto com quatro dedos, alusão clara ao número 40, além de coordenadores de campanha ostentando material de campanha em eventos oficiais.

“Estamos diante de um cenário onde a máquina pública foi convertida em um comitê eleitoral. Um parlamentar comete o absurdo de divulgar cirurgias realizadas no hospital recém-inaugurado como se fossem favores pessoais do prefeito. É o cúmulo do clientelismo e do populismo eleitoreiro”, diz um trecho da ação movida pela coligação opositora.

Mais grave ainda é o fato de que algumas dessas ações foram realizadas durante o período de vedação legal, inclusive com a contratação de empresa para concurso público em clara afronta a decisão judicial anterior que proibia o certame. A promotoria poderá ainda investigar a suposta dispensa de licitação irregular que teria sido feita para beneficiar a base aliada.

A petição pede a cassação do registro de candidatura de Francisco Pinheiro e Cristóvão Barros, além da declaração de inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos, inclusive de Júnior Cascaria.

“O deputado age como se estivesse acima da lei. Usa sua influência política, recursos públicos e até obras do governo estadual para desequilibrar o jogo democrático. Isso não é política, é abuso escancarado de poder”, sustenta.

O processo é robusto em provas audiovisuais, com links para dezenas de vídeos e matérias em portais locais como Fuxico do Sertão e postagens no Instagram, que ilustram com clareza a vinculação da imagem dos candidatos às obras públicas promovidas com dinheiro do contribuinte.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já firmou jurisprudência firme quanto à vedação de condutas semelhantes. Em decisões recentes, a Corte reconheceu que a utilização de programas sociais e inaugurações públicas com fins eleitorais configura abuso de poder político, passível de cassação de mandato e inelegibilidade.

No caso de Poção de Pedras, os autores da ação afirmam:

“Não é preciso sequer demonstrar o desequilíbrio do pleito, basta a potencialidade da conduta para violar o princípio da igualdade de condições”. E arrematam: “É como se a Prefeitura e o mandato de deputado tivessem se tornado um balcão de favores eleitoreiros, em detrimento da moralidade pública e da legitimidade do processo democrático”.

O caso agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que poderá abrir mais um capítulo da crise ética que assola a política do município. Caso julgada procedente, a ação poderá alterar radicalmente os rumos da sucessão em Poção de Pedras — e transformar Júnior Cascaria de estrela regional em exemplo de punição por abuso de poder.