Paralisação está prevista para começar a partir de terça-feira, 4, por tempo indeterminado; profissionais estão com salários atrasados há quase três meses |
O ESTADO
O Governo do Estado ainda não se posicionou sobre o anúncio da greve dos médicos da rede estadual de Saúde, que está marcada para começar na terça-feira, 4. Profissionais que prestam serviços médicos nas unidades de saúde estaduais alegam estar há aproximadamente três meses com salários atrasados.
O Governo do Estado ainda não se posicionou sobre o anúncio da greve dos médicos da rede estadual de Saúde, que está marcada para começar na terça-feira, 4. Profissionais que prestam serviços médicos nas unidades de saúde estaduais alegam estar há aproximadamente três meses com salários atrasados.
Durante reunião dos médicos, convocada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e o Sindicato dos Médicos no dia 31 de outubro, os profissionais sinalizaram que os serviços seriam paralisados e um representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES) chegou a fazer um acordo e definiu um cronograma de pagamentos, para quitar os vencimentos atrasados, porém o acordo não foi cumprido, conforme informou Abdon Murad, presidente do CRM-MA. “No dia que aconteceu a reunião, para definirmos o que fazer, por causa dos salários atrasados, um representante da SES definiu um cronograma de pagamento até dezembro. Mas, não está sendo cumprido. Os médicos continuam com os salários atrasados e não há possibilidade de continuarmos com os serviços”, explicou Murad.
Murad ressaltou que os atendimentos de emergência e urgência ficam disponíveis até a próxima sexta-feira, 7. “As consultas que já foram marcadas, só serão atendidas até a segunda-feira, 3. Os serviços médicos de emergência e urgência ficam à disposição até o dia 7. Se até esta data o Governo do Estado não tomar um posicionamento, fizer uma nova negociação e cumprir o acordo, todos os atendimentos médicos serão paralisados”, destacou Murad.
O Estado manteve contato com o Governo do Estado, para obter uma resposta sobre os motivos pelos quais o acordo com os médicos não foi cumprido e porque os pagamentos dos salários estão atrasados por tanto tempo, porém nenhuma resposta foi enviada.
Estudo CFM:
O Maranhão possui o pior investimento em Saúde Pública do país, de acordo com um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado no dia 13 deste mês. De acordo com os dados apresentados pelo CFM, o Estado do Maranhão desembolsou, em
2017, um montante de R$ 750, ao ano, por pessoa. O que equivale uma diária apenas de R$ 2,05. O Estado maranhense só perde para o Pará, onde o gasto, em 2017, foi de R$ 703,67 por pessoa, ao ano, equivalente a uma diária de R$ 1,92.
Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)
Relembre
Em reportagem publicada no dia 12 de junho deste ano, O Estado noticiou que médicos de diversas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão estavam com salários atrasados há quase quatro meses. Após reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) se prontificou e regularizou a problemática.
Arquivo
A saúde no Maranhão começou a entrar em colapso após um esquema de corrupção que foi revelado pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), no final do ano passado. Mais de R$ 18.345.815,03 em verbas provenientes do Governo Federal foram desviados.
De acordo com as investigações, os criminosos agiam em várias frentes. Entre elas, por meio de funcionários fantasmas. Cerca de 400 pessoas foram adicionadas em folhas de pagamento dos hospitais estaduais, sem prestar serviços algum.
Além de funcionários contratados pelos hospitais, que recebiam seus salários, ainda ganhavam um “extra”. Empresas de fachadas especializadas em serviços médicos (OSS) recebiam a verba para a saúde estadual e não realizavam nenhum tipo de serviços médicos.
SAIBA MAIS
Por meio da portaria n° 1044, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 30 de outubro, o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, determinou “redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia tanto na Capital quanto no interior do Estado.
O gestor alegou que os repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o Maranhão por pessoa é de apenas R$ 154,98 por ano, valor menos que o da média nacional que é de R$ 203,54 por ano. Diante deste valor menor, Lula resolveu diminuir para R$ 77,5 mil a verba repassada para pagamento de plantão de médicos na capital e R$ 88,5 mil para médicos que são plantonistas no interior. Além disso, a portaria da SES estabelece a redução de 10% do teto de gastos para demais contratos.
A SES informou que o documento estabelece, pela primeira vez, parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades. A Secretaria informou que a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das regras da emenda constitucional no 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde.