Carro com placa de Trizidela do Vale-MA, causa grande confusão à pré-candidato ao governo do PI.

O objeto da investigação é um adesivo com a imagem do pré-candidato fixado a um veículo.

O pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Sérvio (PSL), será investigado por suspeitas de divulgar propaganda eleitoral antecipada. O Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) foi instaurado pelo Ministério Público do Piauí e a portaria foi assinada pelo procurador eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante, no dia 10 de maio.

O objetivo da investigação é apurar uma possível divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo) num adesivo colocado no para-brisa traseiro de um carro com placa de Trizidela do Vale-MA. O veículo é de propriedade do empresário Doniegro Brasil Bezerra e o adesivo traz a imagem dos pré-candidatos ao governo, Fábio Sérvio; a deputado federal, Manoel Lopes Correia Lima e Diego Gomes e à presidência, deputado Jair Bolsonaro, sendo todos eles do PSL e do PROS. Além das fotos, há também a inscrição "Por um Piauí Livre" e "Filie-se ao PROS".

Pré-candidato ao Governo pelo PSL, Fábio Sérvio. (Foto: GP1)

O procurador determinou envio de ofício à sede de ambos os partidos em Teresina dando-lhes conhecimento a cerca do fato, ao passo que solicita também informações em relação à suspeita de propaganda antecipada. O proprietário do veículo também já foi notificado.

O que diz o pré-candidato?

Fábio Sérvio informou que o advogado vai fazer a defesa do PSL e que o fato não tem qualquer ligação com o partido e cobrou da Justiça mais clareza sobre o que é e o que não é permitido durante o período de pré-campanha.

Para o pré-candidato, as manifestações não configuram propaganda eleitoral antecipada, mas uma demonstração de apoio à sua pré-candidatura: "A gente não pode impedir que apoiadores façam publicamente uma manifestação espontânea de interesse. Isso não partiu do PSL e não é uma atividade institucional nossa. Esse questionamento já ocorreu em outras esferas, como os outdoors que são espalhados pelo Brasil em apoio a Jair Bolsonaro, e já houve uma pacificação do STE (Supremo Tribunal Eleitoral) de que isso não caracteriza propaganda extemporânea", explicou. 

O que diz a legislação eleitoral?

Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no parabrisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50cm x 40cm. 

Com informações do GP1