214 casais participam de casamentos comunitários em Dom Pedro e Gonçalves Dias

Na próxima quinta-feira, 24, a comarca de Dom Pedro realiza duas cerimônias de casamento comunitário, que vão oficializar a união civil de 214 casais. O primeiro casamento acontece no termo judiciário de Gonçalves Dias, com a participação de 72 casais; e o segundo em Dom Pedro, com 142 casais.

Em Gonçalves Dias, o casamento acontece às 11h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS II), localizado na Rua Almir Assis, s/nº. Já em Dom Pedro, a cerimônia acontece às 17h, no Fiori Eventos, localizado na Rua Veneza, s/nº, Centro.

Os casamentos estão sendo organizados pelo juiz titular de Dom Pedro, Haderson Rezende Ribeiro, e contará com a participação de juízes de outras comarcas da região.

Todos os atos de registro civil necessários à realização do Projeto Casamentos Comunitários na comarca serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial, conforme a Lei 9.109, de 29 de dezembro de 2009, a Lei de Custas e Emolumentos, que trata sobre taxas pagas pelos serviços judiciários.

BEQUIMÃO – A comarca de Bequimão também vai realizar duas cerimônias de casamento comunitário, que acontecem nos dias 20 e 21 de junho, na sede e no termo Judiciário de Peri-Mirim, respectivamente. Em Bequimão, o casamento será no Ginásio pertencente ao Colégio Liliosa Cantanhede, no Bairro de Fátima, às 17h. No termo judiciário de Peri-Mirim, o casamento será no às 17h, no Ginásio Poliesportivo do Bairro Portinho.

SÃO LUÍS – A CGJ-MA também vai inscrever casais para a edição 2018 do Casamento Comunitário de São Luís, o maior do Estado, que acontece no segundo semestre. As inscrições poderão ser feitas durante o projeto Ação Global deste ano, que acontece no dia 26 de maio, das 8h às 17h, no Multicenter Sebrae.

PROJETO – Instituído em 1999, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”.

“O Casamento Comunitário, ainda que admitida parcerias com o setor privado e com instituições públicas, é uma iniciativa do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, desvinculado de qualquer outra pessoa ou entidade”, finaliza a portaria de Dom Pedro.