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A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios do Piauí e Maranhão que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por irregularidades junto à Secretaria da Receita Federal. No total, 8 municípios do Piauí e 9 do Maranhão foram relacionadas.

No Maranhão, foram Bernardo do Mearim, Pedreiras, São Roberto, Anapurus, Araguana, Colinas, Guimarães, Riachão e Tutóia. O bloqueio foi efetivado no dia 13 de Abril, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Confirme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Veja lista de municípios do Maranhão

Comentários do Blogger

11 Comentários

  1. O Prefeito Aluizinho, de Esperantinópolis, está legal com e por issso não tem pendencia.

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  2. não pagam os impostos devidos ao gov. federal e não fazem as informações e ootros deveres mais e o resultado é que quem realmente sofre com isso, são os funcionários públicos que não recebem seus vencimentos por causa do bloqueio dos recursos, frutos da péssima administração.

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  3. Bernardo do Mearim? Não acredito!
    Cadê a super-prefeita?
    Me compre um bode.

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  4. ESSES POLÍTICOS ESTÃO FAZENDO OS ELEITORES PERDEREM A PACIÊNCIA, CRUZ CREDO!!!

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  5. ESSES POLÍTICOS ESTÃO FAZENDO OS ELEITORES PERDEREM A PACIÊNCIA, CRUZ CREDO!!!

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  6. O prefeito de Pedreiras Antônio França, tá mais perdido que cachorro em tiroteio

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  7. Tira o nome da minha São Roberto, dessa lista pois o meu Prefeito é nota 10.

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  8. sou professor de esperantinopolis,quero o meu reajuste vc falou na sua campanha que iria ser destaque em todas as áreas, é verdade está sendo mesmo mais é o pior.

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    1. A urna foi feita pra trocar esse tipo de administrador. Pare de reclamar que só resolve na urna

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  9. Aqui em São Roberto o feitiço se vira contra o feiticeiro kkkk vando perseguidor chupa essa seu nojento!

    Parabéns aí pro prefeito da " mudança ".

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  10. O POVO TEM QUE SOFRER PARA APRENDER A VOTAR EM QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA ADMINISTRAR E QUEM GOSTA DO POVO.
    É DURO, MAS TEM DE AGUENTAR, DEPOIS PODE ATÉ CONCERTAR OU ENTÃO CONTINUAR SOFRENDO, SEM ESTRADAS, SEM ASFALTO, SEM HOSPITAL, SEM MEDICAMENTOS, SEM NADA E COM OS SALÁRIOS EM ATRASO.

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