Territórios do Centro Maranhense e Médio Mearim indicam propostas para Orçamento Participativo 2018

A primeira rodada das Escutas Territoriais que compõem o Orçamento Participativo (OP) 2018 foi encerrada, na tarde desta sexta-feira (6), nos municípios de Grajaú (Centro Maranhense) e Pedreiras (Médio Mearim). A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), reuniu centenas de pessoas que indicaram as prioridades de investimento do Estado nos Territórios Médio Mearim e Centro Maranhense. 

As propostas definidas serão encaminhadas para votação popular e incluídas posteriormente no Planejamento e Orçamentário do Estado e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019. As plenárias desta sexta foram realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de ambos os municípios. 

Em Grajaú fizeram parte da mesa, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Oliveira Jr; o subsecretário do Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; o supervisor do Orçamento Participativo, José Almeida Filho; o superintendente de Articulação Política da região, Padre Jorge; o representante do Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico Racial (Ceirma), Abiézer Guajajara, e o presidente da Câmara Municipal, Arthur Carvalho Neto.

Os participantes do Território Centro Maranhense indicaram as seguintes propostas nas áreas de assistência social, esporte, lazer e meio ambiente: Proposta 1 - Construção do Cras e Creas, regionalizado específico para quilombolas e indígenas. Proposta 2 - Construção de centros poliesportivos, academias ao ar livre e estádios nos municípios da regional. Proposta 3 - Construção de uma unidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) na região, para melhorar a fiscalização de crimes ambientais, com atenção especial as áreas indígenas e a preservação das margens dos rios da região.

Em Pedreiras participaram da composição de mesa solene o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; o secretário de Estado de Programas Especiais, Pierre Januário; o presidente da Junta Comercial do Estado, Sérgio Sombra; a presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Loroana Santana; o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça; e o superintendente de Programas da Seplan, Domingos Carneiro.

No Território Médio Mearim, as três propostas indicadas pela população foram nas áreas de educação e assistência social. Proposta 1 – Melhoria de infraestrutura física das escolas contemplando mobília, equipamentos, climatização, construção de quadras e auditórios. Proposta 2 – Construção de Centro de Referência Assistencial da Mulher. Proposta 3 – Construção e aparelhamento de uma casa de passagem regional para acolhimento institucional específico para idosos.

Para o secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, as Escutas Territoriais são, além de tudo, um processo pedagógico. “Através das escutas territoriais a população participa da escolha das ações de governo que ela considera prioritária para sua região. E essa decisão de escolher o mais importante tem, além de tudo, um efeito pedagógico, porque a população participa de uma ação de governo e se apropria desse importante instrumento que é o orçamento público. Quanto maior a participação, mais importante as decisões tomadas a favor da sua região”, afirma o secretário.

Participando pela primeira vez da Escuta, o estudante do ensino médio do município de Grajaú, Pedro Lucas Costa Rocha, de 17 anos, elogiou bastante a ação do Governo, uma vez que, segundo ele, as propostas e as explicações foram bem interessantes. 

“Com a realização dessas Escutas, podemos ver que temos contato mais direto com o Governo do Estado, e que eles podem sim, estar ouvindo e atendendo as nossas demandas. Hoje a população aqui está feliz, justamente por esse contato direto, pois hoje podemos conhecer as propostas, debater e, inclusive, enviar para que o Governo avalie e saiba que nós existimos. Esse contato é bastante necessário, pois é por intermédio dessas Escutas que é feita a conciliação do Governo com o povo, e assim o progresso poderá vir para todos”, enfatizou o estudante.

Para o subsecretário Marcello Duailibe, o momento é de oportunidade para o cumprimento à democracia, por meio das Escutas Territoriais. “Esse momento se traduz na oportunidade de exercermos a democracia através da consulta popular na região Centro Maranhense. O Governo do Estado está saindo dos seus gabinetes para elaborar a proposta da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e da Lei Orçamentária Anual. Esse movimento é o que há de mais moderno no tocante às boas práticas da administração pública: construir em conjunto com a sociedade as prioridades da região”, afirmou.

Edições anteriores

Nas escutas territoriais dos anos de 2015 à 2017, o Território Centro Maranhense elegeu como prioridade investimentos nas áreas de saúde, educação superior e infraestrutura, que está garantindo a conclusão de obras de grande importância para esses municípios, como a construção do Núcleo de Educação Integral Professor Raimundo José Pereira da Silva, em Barra do Corda.

Foram entregues ainda, a reforma e ampliação do Centro Educacional Nicolau Dino e o Centro Educacional Urbano Santos, em Grajaú. Foi entregue também a reforma do Centro Educacional Professor Galeno Edgar Brantes - Anexo III, no município de Jenipapo dos Vieira. Em Itaipava do Grajaú, mais de 300 alunos foram beneficiados com a ampliação, modernização e emancipação do Centro Educacional Gregório Alves Torres, que sempre foi um sonho para a população. Além disso, está prevista a construção de um novo Hospital em Barra do Corda e até o fim do ano, a inauguração de três novas escolas indígenas no município de Jenipapo dos Vieiras.

Nas edições anteriores, o Território Médio Mearim indicou como prioridade investimentos nas áreas de saúde e educação, que estão garantindo a conclusão de obras como a do Hospital Macrorregional de Pedreiras. Estão em execução, ainda, a construção do novo Hospital Macrorregional de Média e Alta Complexidade do município de Lago da Pedra, com 50 leitos, que prevê a inclusão de equipamentos como UTI Neonatal, mamógrafos, tomógrafos, eletro encefalogramas e hemocentro. As obras estão em ritmo acelerado e as construtoras já sinalizaram a conclusão de 80% do projeto. Além disso, já está prevista a construção de um novo Centro de Estudos Superiores em Pedreiras e a reestruturação e diversificação de cursos de graduação, além da implantação de Programas de Pós-Graduação no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no município