Passagem Franca abre inscrições para Casamento Comunitário

A juíza de direito Arianna Rodrigues de Saraiva, diretora do fórum de Passagem Franca, abriu inscrições para o projeto “Casamentos Comunitários” na comarca, no período de 13 de fevereiro a 24 de março, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A solenidade será realizada no dia 8 de maio deste ano, às 17h, na Praça de Eventos do bairro Mutirão, em Passagem Franca.
Os casais interessados devem apresentar a documentação necessária par a inscrição no projeto no cartório extrajudicial do Ofício Único de Passagem Franca (Rua Santo Antonio, n° 710, Centro.), que será responsável pelos atos de habilitação para o casamento.
Os documentos exigidos são os seguintes:
- Solteiros: Certidão de Nascimento;
- Divorciados: Certidão de Casamento com averbação do divórcio;
- Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito;
- Jovens de 16 anos: autorização dos pais, que deverão se apresentar com o casal;
- Jovens com 15 anos: autorização judicial;
- Comprovante de endereço.
A juíza informa que será dispensado o selo de fiscalização no Edital de Proclamas - a não ser para a emissão da Certidão de Casamento, conforme a Lei n° 6.015/1973.
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