Detran orienta prefeitos sobre Municipalização de Trânsito

Diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, recebeu prefeitos e discutiu a municipalização do trânsito. Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), recebeu prefeitos interessados em viabilizar parceria com o órgão, visando o processo de Municipalização do Trânsito. Desde o início do mês, a diretora geral, Larissa Abdala, recebeu Francisco Nagib, de Codó; Deusimar Serra, de Paulo Ramos; Raimundo Gomes Lima, de São Roberto; Aluísio Carneiro Filho, de Esperantinópolis e Edijacir Leite, de Lago dos Rodrigues, para tratar ações que promovam melhorias no trânsito destas cidades.

Durante as reuniões, a diretora geral do Detran-MA, afirmou o interesse do órgão em auxiliar os gestores no planejamento de integração dos municípios ao SNT, e, em seguida, entregou a todos o exemplar do “Manual de Municipalização do Trânsito”, que traz o roteiro programático de integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

“A Municipalização do Trânsito é um processo legal e técnico, no qual o município conveniado com o Detran-MA assumirá a responsabilidade pelos serviços e ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito”, explica Larissa Abdalla. Para a diretora, o trânsito em condições seguras é um direito de todos e a integração dos municípios garantirá medidas de segurança para diminuir acidentes.

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, afirmou que a reunião foi muito positiva para o futuro do município, no que se trata da possibilidade da integração de municipalização. “Acredito que essa união beneficiará o nosso município e a população ganhará em organização e segurança no trânsito”, avaliou.

Segundo o prefeito de São Roberto, município localizado a 100km de Pedreiras, a municipalização trará muitos benefícios à cidade. “Estou feliz com este encontro por saber que a parceira com o Detran-MA trará desenvolvimento ao município e contribuirá para um trânsito organizado e mais seguro”, disse Raimundo Lima.

Deusimar Serra, prefeito de Paulo Ramos, ressaltou que já encontrou o município em processo de municipalização, iniciado na gestão anterior. “Hoje, o nosso município tem um fluxo de veículos muito grande e é necessário reforçar as ações de segurança no trânsito. Viemos buscar orientação para concluir o processo e reforçar a parceria com o Detran-MA”, afirmou.

Os prefeitos de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho, e de Lago dos Rodrigues, Edijacir Leite, também afirmaram que a visita foi para buscar esclarecimentos sobre benefícios da municipalização no trânsito. “Os municípios têm muito a ganhar com o convênio, mas, a população será favorecida com a intensificação na prevenção de acidentes e respeito às leis trânsito”, disseram.

Encontro de Prefeitos

No início de dezembro, o Detran-MA participou do “Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos”, realizado pelo Governo do Maranhão, para receber vários gestores municipais, e, entre outras coisas, orientá-los sobre o processo de Municipalização do Trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal 9.503/97, prevê a parceria entre os órgãos federais, estaduais e municipais. Porém, poucos são os municípios que estão devidamente integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). No Brasil, apenas 25,87 % das cidades estão integradas. No Maranhão, dos 217 municípios, apenas 52 estão integrados ao SNT, o que corresponde a 23,96%.