Presidente do TJMA lança pedra fundamental do novo Fórum de Vitorino Freire

O desembargador Cleones Cunha, magistrados e autoridades municipais descerram placa de lançamento da pedra fundamental (Foto: Ribamar Pinheiro)

O município de Vitorino Freire, distante 320 km de São Luís, terá um novo fórum construído pelo Poder Judiciário estadual. Em ato simbólico, nesta quarta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, lançou a pedra fundamental da nova sede da Justiça local.

“Iniciei minha carreira na magistratura nesta cidade há trinta anos. É uma alegria fazer o lançamento da pedra fundamental do novo fórum desta comarca, que já foi uma das maiores do Estado. Com a construção, a população terá um local digno para ser atendida adequadamente pela Justiça”, frisou o presidente do TJMA.

Previsto para ser construído num prazo de dez meses, o novo fórum da comarca terá área construída de 872,19 metros quadrados. A área total do terreno é de 3.2000 metros quadrados. A sede da Justiça abrigará duas unidades jurisdicionais, com espaços destinados ao gabinete do juiz, secretaria judicial, arquivo, sala de audiência, assessoria, sala de distribuição e protocolo, sanitários, sala para oficiais de Justiça, sala para a OAB, banheiro para servidores, salão do Júri e anexos disponibilizando 110 lugares adaptados para pessoas com deficiência, estacionamento privativo, entre outros.

O prédio será construído pela empresa Versal Construção e Consultoria, em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Vitorino Freire, localizado na rua José Cipriano, no centro da cidade. O valor para a execução da obra é de R$ 1.920.333,76.

O diretor do Fórum da comarca, juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos, ressaltou que a construção do novo prédio vai melhorar a prestação jurisdicional. “Nosso objetivo é tornar a Justiça mais efetiva e próxima do cidadão. A nova sede vai beneficiar não apenas a população de Vitorino Freire, como também a dos municípios de Altamira do Maranhão e Brejo de Areia, que estão na área de abrangência da comarca”, ressaltou.

O juiz da 1ª Vara de Vitorino Freire, Jairon Ferreira dos Morais, agradeceu o incentivo do Tribunal e o empenho da administração municipal para que a sede seja construída de acordo com o padrão estabelecido pelo Judiciário. “As instituições vão funcionar de forma integrada. Magistrados, servidores, promotores, defensores, advogados e a população já estão ansiosos pela entrega do novo prédio”, salientou.

COMARCA – A criação da comarca de Vitorino Freire – que pertence ao polo judicial de Bacabal – foi oficializada pela Lei Complementar n.º 1.225. Sua instalação ocorreu em agosto de 1954. Atualmente, o fórum funciona em prédio alugado na Rua Amaral Peixoto nº 05 (Centro).

Tramitam atualmente na comarca cerca de 3 mil processos. Ela possui dois Termos (Altamira do Maranhão e Brejo) e é composta por duas Varas, tendo como juízes Márcio Aurélio Cutrim Campos (diretor do Fórum e titular da 2ª Vara) e Jairon Ferreira de Morais (titular da 1ª Vara).

Participaram do lançamento da pedra fundamental o prefeito da cidade, José Leandro Maciel; o presidente da Câmara de Vereadores, Dejamim Sousa Lima; o prefeito de Altamira do Maranhão, Ricardo Almeida; promotores, advogados, servidores do Judiciário, líderes comunitários, entre outros.