DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS ESPERANTINÓPOLIS SUPERA IMPERATRIZ

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, divulgou Edital relacionando o montante consolidado de dívidas de 134 municípios, até 31 de dezembro de 2016.

O Juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, informa que o Edital objetiva conferir mais transparência garantindo aos novos prefeitos, que assumirão seus mandatos em 2017 o conhecimento inequívoco acerca das dívidas consolidadas dos seus municípios.

O Edital não tem natureza impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgadas, que foram comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis orçamentarias para o próximo ano. Esta é uma forma de evitar que os futuros gestores sejam pegos de surpresa e venham alegar o desconhecimento dos precatórios, visto que eles são provenientes de débitos com fornecedores e ex - servidores da prefeitura.

As dívidas de precatórios vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais, a pedido dos credores, além de que o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa.

Na lista dos 134 municípios devedores destacam-se a prefeitura de São Luís em primeiro lugar com um débito de R$ 51.007.938,84, e em último lugar esta a prefeitura de Barão de Grajaú com apenas R$ 7.446,96 de precatórios.

Em segundo lugar vem a prefeitura de Coroatá com um débito de R$ 9.740.917,89; em terceiro lugar vem a prefeitura de São Benedito do Rio Preto com um débito de R$ 9.653.959,00; em quarto lugar vem a prefeitura de Matões com um débito de R$ 5.561.281,69; em quinto lugar vem a prefeitura de Esperantinópolis com um débito de R$ 4.650,149,23 e em sexto lugar vem a prefeitura de Imperatriz com um débito de R$ 3.004.056,63, e por ai vai.

Vale ressaltar que os municípios de Coroatá; São Benedito do Rio Preto; Matões e Esperantinópolis superam Imperatriz em débitos com precatórios.

Confira abaixo o valor da dívida efetiva de cada município maranhense (valores calculados até 30/11/2016.

1 Município de Açailândia R$ 1.964.156,26

2 Município de Afonso Cunha R$ 88.697,84

3 Município de Água Doce do Maranhão R$ 81.863,89

4 Município de Alcântara R$ 208.517,94

5 Município de Aldeias Altas R$ 1.166.872,55

6 Município de Alto Alegre do Maranhão R$ 50.241,49

7 Município de Alto Alegre do Pindaré R$ 223.028,92

8 Município de Amapá do Maranhão R$ 464.180,92

9 Município de Anajatuba R$ 389.938,44

10 Município de Anapurus R$ 393.408,07

11 Município de Apicum-Açu R$ 40.607,59

12 Município de Araguanã R$ 657.532,90

13 Município de Araioses R$ 2.046.363,05

14 Município de Arame R$ 299.483,34

15 Município de Axixá R$ 322.520,82

16 Município de Bacabeira R$ 246.551,22

17 Município de Bacuri R$ 186.075,92

18 Município de Balsas R$ 433.314,37

19 Município de Barão de Grajaú R$ 7.446,96

20 Município de Barra do Corda R$ 2.882,64

21 Município de Barreirinhas R$ 73.449,86

22 Município de Bela Vista do Maranhão R$ 586.599,14

23 Município de Bequimão R$ 572.427,01

24 Município de Bernardo do Mearim R$ 42.919,34

25 Município de Bom Lugar R$ 22.269,24

26 Município de Buriti R$ 524.980,20

27 Município de Buriti Bravo R$ 346.444,01

28 Município de Buritirana R$ 167.013,99

29 Município de Cajari R$ 172.135,50

30 Município de Cantanhede R$ 1.243.851,10

31 Município de Carolina R$ 285.681,07

32 Município de Caxias R$ 1.638.984,71

33 Município de Cedral R$ 1.332.509,40

34 Município de Centro do Guilherme R$ 96.445,15

35 Município de Chapadinha R$ 1.033.245,76

36 Município de Cidelândia R$ 63.416,30

37 Município de Codó R$ 36.452,68

38 Município de Colinas R$ 496.254,72

39 Município de Conceição do Lago Açu R$ 67.071,39

40 Município de Coroatá R$ 9.740.917,89

41 Município de Cururupu R$ 149.469,71

42 Município de Davinópolis R$ 558.910,64

43 Município de Esperantinópolis R$ 4.650.149,23

44 Município de Estreito R$ 2.352.682,12

45 Município de Feira Nova do Maranhão R$ 21.704,94

46 Município de Fortaleza dos Nogueiras R$ 328.745,69

47 Município de Fortuna R$ 63.048,85

48 Município de Godofredo Viana R$ 15.972,70

49 Município de Gonçalves Dias R$ 888.637,69

50 Município de Governador Edson Lobão R$ 389.585,55

51 Município de Governador Eugênio Barros R$ 580.491,84

52 Município de Governador Nunes Freire R$ 2.646.773,29

53 Município de Guimarães R$ 111.175,37

54 Município de Humberto de Campos R$ 159.955,67

55 Município de Icatu R$ 296.774,27

56 Município de Igarapé do Meio R$ 214.886,85

57 Município de Igarapé Grande R$ 404.600,12

58 Município de Imperatriz R$ 3.004.056,63

59 Município de Jenipapo dos Nogueiras R$ 296.500,71

60 Município de João Lisboa R$ 2.017.450,84

61 Município de Lago da Pedra R$ 108.019,28

62 Município de Lago Verde R$ 519.818,23

63 Município de Lajeado Novo R$ 63.130,74

64 Município de Lima Campos R$ 144.763,30

65 Município de Loreto R$ 112.409,68

66 Município de Magalhães de Almeida R$ 1.450.023,85

67 Município de Mata Roma R$ 39.828,85

68 Município de Matinha R$ 45.803,95

69 Município de Matões R$ 5.561.281,69

70 Município de Matões do Norte R$ 299.841,90

71 Município de Mirador R$ 614.573,42

72 Município de Miranda do Norte R$ 22.196,98

73 Município de Mirinzal R$ 188.974,86

74 Município de Monção R$ 1.046.308,63

75 Município de Montes Altos R$ 294.520,67

76 Município de Nina Rodrigues R$ 878.799,63

77 Município de Nova Iorque R$ 1.007.487,68

78 Município de Olho D’água das Cunhãs R$ 52.519,91

79 Município de Paço do Lumiar R$ 763.274,74

80 Município de Parnarama R$ 231.952,48

81 Município de Passagem Franca R$ 454.769,68

82 Município de Paulino Neves R$ 26.566,00

83 Município de Pedreiras R$ 879.620,53

84 Município de Pedro do Rosário R$ 32.604,63

85 Município de Penalva R$ 399.112,27

86 Município de Peri Mirim R$ 97.381,90

87 Município de Peritoró R$ 410.648,16

88 Município de Pindaré Mirim R$ 1.522.752,09

89 Município de Pinheiro R$ 2.027.427,80

90 Município de Pio XII R$ 433.170,80

91 Município de Pirapemas R$ 36.686,37

92 Município de Poção de Pedras R$ 245.053,14

93 Município de Porto Rico do Maranhão R$ 91.292,85

94 Município de Presidente Dutra R$ 1.238.032,41

95 Município de Presidente Juscelino R$ 108.103,30

96 Município de Presidente Vargas R$ 283.029,54

97 Município de Primeira Cruz R$ 208.861,75

98 Município de Rosário R$ 958.753,08

99 Município de Sambaíba R$ 426.203,10

100 Município de Santa Inês R$ 100.690,16

101 Município de Santa Luzia R$ 2.592.614,99

102 Município de Santa Luzia do Paruá R$ 121.751,82

103 Município de Santa Quitéria do Maranhão R$ 93.353,44

104 Município de Santa Rita R$ 50.389,61

105 Município de São Benedito do Rio Preto R$ 9.653.959,00

106 Município de São Bento R$ 384.506,65

107 Município de São Domingos do Maranhão R$ 219.416,24

108 Município de São Félix de Balsas R$ 42.813,86

109 Município de São Francisco do Maranhão R$ 204.272,04

110 Município de São José de Ribamar R$ 2.003.995,20

111 Município de São Luís R$ 51.007.938,84 111.1 FUNC-Fundação Municipal de Cultura R$ 59.576,87 111.2 IPAM-Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís R$ 2.174.677,36

112 Município de São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 239.452,16

113 Município de São Matheus do Maranhão R$ 358.592,02

114 Município de São Pedro da Água Branca R$ 102.651,68

115 Município de São Pedro dos Crentes R$ 151.052,32

116 Município de São Raimundo das Mangabeiras R$ 33.644,72

117 Município de São Roberto R$ 797.087,14

118 Município de São Vicente Ferrer R$ 1.328.477,02

119 Município de Senador Lá Roque R$ 22.496,18

120 Município de Sítio Novo R$ 208.106,28

121 Município de Sucupira do Norte R$ 311.775,13

122 Município de Timbiras R$ 620.410,91

123 Município de Timon R$ 2.205.773,04