SÃO ROBERTO. BOMBA!!!! OURO PODERÁ PERDER CANDIDATURA NO TRE

O Ministério Público Eleitoral em Esperantinópolis, representado pelo Dr. Xilon de Souza Junior, recorreu ao Tribunal de Regional Eleitoral do Maranhão – TRE contra a sentença que deferiu o registro de candidatura no candidato a prefeito de São Roberto Francisco Tavares Nava, conhecido como Ouro.

Segundo o Promotor Eleitoral, Ouro não preencheu o requisito da filiação partidária, pois seu ingresso no Partido Trabalhista Brasileiro – PTB somente ocorreu em 19 de março de 2016, em descumprimento ao art. 12 da Resolução n.º 23455, do Tribunal Superior Eleitoral.

Pela Resolução do TSE, “para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, no mínimo, desde 2 de outubro de 2015, e estar com a filiação deferida pelo partido político desde 2 de abril de 2016, podendo o estatuto partidário estabelecer prazo superior”.

No caso do Ouro, o Estatuto do PTB, em seu art. 23, exige pelo menos um ano de filiação para que o filiado possa ser candidato a mandato eletivo, requisito que Ouro não possui, não preenchendo o requisito de filiação partidária como exigido por lei.

Na prática, os candidatos a cargos eletivos municipais em 2016 (prefeito, vice-prefeito e vereador) com filiação a uma agremiação partidária no ano dessa eleição, mesmo seis meses antes do pleito, se o estatuto do partido exigir prazo maior de filiação (ex.: um ano), não terão o respectivo registro de candidatura deferido, pois não preencheram uma condição essencial: filiação partidária tempestiva.

Apesar de o PTB ter alterado seu estatuto, o MPE lembrou que a legislação eleitoral prevê que a alteração do estatuto para diminuir o prazo de filiação, de um ano para seis meses, não pode ocorrer no ano da eleição, conforme se deu no caso do PTB.

Em caso de indeferimento do registro de Ouro no TRE, o grupo terá que procurar um substituto. Vários nomes já são avaliados pelo grupo do prefeito Jerry Adriany, dentre eles se destacam o nome do tio do prefeito, o Peninha, e atual candidato a vice-prefeito, Dr. Márcio.

Ouro e Dr Marcio

Vamos aguardar para ver o final dessa história.