Deputado propõe que reprodução de fotos de cadáver se torne crime

Estadão - Diante da exposição de imagens do corpo do cantor sertanejo Cristiano Araújo, um deputado federal apresentou nesta terça-feira (7), projeto de lei que torna crime a reprodução de fotos ou vídeos de cadáveres. A proposta de alteração do Código Penal foi apresentada pelo deputado César Halum (PRB-TO). Segundo o texto, "é punível quem reproduz acintosamente, em qualquer meio de comunicação, foto, vídeo ou outro material que contenha imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele".

De acordo com o deputado, o que motivou a apresentação da proposta foi a divulgação de imagens do corpo do cantor, que morreu em um acidente de carro na madrugada do último dia 24 após um show em Itumbiara (GO). O motorista perdeu o controle do carro, que capotou. Sua namorada, Allana Moraes, de 19 anos, também morreu. Imagens do corpo do cantor foram divulgadas na internet.

"A presente proposta tem como inspiração o lamentável acontecimento que ocorreu com o cantor Cristiano Araújo, que teve seu procedimento de preparação do corpo, procedimento de embalsamamento, filmado e publicado nas redes sociais, aplicativos de celular e sites da internet", afirma Halum na justificativa do projeto.