Técnicos de Enfermagem de Esperantinópolis aplaudiram Vereadores por aprovarem Projeto de Lei do Dr. Raimundinho em benefício da classe

Na sessão desta quarta-feira (18) foram apresentados as seguintes matérias para votação:

- Projeto de Lei 002/2015 enviado pelo Executivo Municipal que cria a carreira de técnico em enfermagem no quadro de pessoal do município, fixa seus vencimentos e dando outras providências, que garante uma grande conquista para a categoria;

- O projeto de Lei que determina o dia 14 de abril a data para comemorar o dia Municipal dos Técnicos de Enfermagem; Requerimento de reconstrução das pontes, uma fica na Rua 7 de Setembro, rua do antigo matadouro, e a outra no bairro Santa Terezinha, ponte que liga o bairro ao Centro do Ié, ambos, de autoria do vereador Gilson Vieira (PDT).

Entre o público presente no plenário para acompanhar a sessão e, principalmente, ansiosos pela votação da matéria em questão estavam vários técnicos de enfermagem do município, inclusive, o técnico de enfermagem, Edivaldo Mota dos Santos, foi convidado pelo presidente Chiquinho Boavantade (PR) à compor a mesa representando a classe. 

A sessão que iniciou por volta das 9:30hs, teve a ausência dos vereadores Kleber Branco (PSD), Gordo Vieira (PV) e Leílson (PRTB), este último esta hospitalizado se recuperando de uma fratura na perna ocasionada de um acidente que o mesmo sofreu na semana passada. Reveja a matéria aqui!

O presidente da Câmara, vereador Chiquinho Boavontade (PR), lembrou que o projeto chegou à Casa para beneficiar os profissionais de saúde. O vereador Lula (PSD), afirmou, durante a votação, que esse é um momento marcante para os técnicos de enfermagem e para o nosso município e que por isso se sente muito feliz; Que um projeto progressivo de carreira é o sonho de todo profissional do poder público municipal; Parabenizou o executivo por ter atendido as revindicações da classe e que os frutos desse projeto de Lei possa acontecer progressivamente cumprindo as determinações dessa lei que corrige uma injustiça com a categoria. 

Os Projetos em votação teve aprovação unânime dos parlamentares; Os técnicos de enfermagem do município presentes na galeria, acompanharam a votação até o fim, e, aplaudiram cada vereador que votou favorável ao Projeto de Lei do Dr. Raimundinho em benefício da categoria, num gesto de contentamento.

“Poucas profissões têm a oportunidade de lidar de tão perto e cuidar do ser humano em momentos de fragilidade, quando não há distinção entre o homem simples e o “doutor”. Momentos onde estão todos com os mesmos anseios, esperanças e medos. Uma das mais antigas profissões da humanidade envolve-se profundamente com o cuidar e o assistir...”, trecho da justificativa do Projeto de Lei, assinado pelo médico e prefeito Dr. Raimundinho, reconhecendo o valor social da classe. 

O que muda:

- Será fixado em uma jornada semanal de 44 horas de trabalho com vencimento básico no valor de R$ 850,00;

- GAE - Gratificação de Atividade de Enfermagem será no percentual de 10% no vencimento;

- Adicional por tempo de serviço será equivalente a 5% do vencimento básico da carreira por 5 anos de efetivo exercício, observando o limite de 35%;

- A Gratificação de Incentivo às ações básicas da saúde no percentual de 5% do vencimento;

- Adicional de insalubridade equivalente a 20% do vencimento básico da carreira;

- Gratificação por execução de funções noturnas de 10% do vencimento básico da carreira; 

- Gratificação de Titulação, incidente sobre o vencimento básico correspondente ao padrão em que o servidor estiver posicionado, não cumulativa, nos percentuais a seguir: 

a) 30% no caso de o servidor possuir título de doutor; 

b) 20% no caso de o servidor possuir título de mestre; 

c) 15% no caso de o servidor possuir mais de uma especialização; 

d) 7% no caso de o servidor possuir uma especialização.

- O servidor integrante da carreira de técnico de enfermagem gozará de 30 dias de férias a cada 12 meses de atividade, sendo vedada a acumulação. 

O projeto de Lei corrige uma injustiça com a categoria e celebra uma grande vitória dos técnicos de enfermagem.