Desembargador do PI derruba decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Alívio para todos os usuários WhatsApp no Brasil, que não são pouco! 

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Raimundo Nonato Alencar derrubou a decisão do juiz, Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil por não colaborar com as leis brasileiras. 

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (26), um dia após o polêmico pedido de suspensão ter vazado na internet. 

O desembargador, entendeu a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, um ato punitivo aplicado não razoável e derrubou a decisão por que a suspensão dos serviços afetaria milhões de pessoas em prol de investigação local. 

Os serviços não chegaram a ser interrompidos porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia. A greve do Judiciário piauiense, que já dura quatro dias, também teria prejudicado o cumprimento do mandado. 

Em nota, o juiz disse que a determinação foi fruto "de reiterados descumprimentos de ordens judiciais, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade". Segundo ele, o WhatsApp tem adotado uma "postura arrogante". "Sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer." 

Apesar de a decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí comunicou que pretende aplicar novas medidas punitivas contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. Não foi informado, no entanto, quais punições serão adotadas.