Pedreiras – MP e Prefeitura firmam TAC para transferência de pacientes de hospital em reforma

Em reunião pública do Conselho Municipal de Saúde, realizada no último dia 6, no auditório João do Vale, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Pedreiras (a 284km de São Luís), prevendo a transferência dos pacientes do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras, que está em reforma.

O TAC prevê prazo de 15 dias para que o Município realize adaptações no prédio do antigo Hospital Hélia Fernanda, que se encontra desativado. Deverão ser feitos reparos nas redes elétrica e hidráulica, pintura e limpeza geral, de acordo com as normas sanitárias em vigor.

Após as adaptações, o Município de Pedreiras terá 20 dias para realizar a transferência dos pacientes. No mesmo prazo deverá ser feita a preparação para que o prédio tenha em funcionamento os serviços de urgência e emergência, consultórios, enfermarias, assistência social, pediatria e demais serviços necessários ao atendimento dos pacientes de Pedreiras e região.

Assinaram o Termo de Ajustamento a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes,   titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras; o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva (Totonho Chicote); o secretário Municipal de Saúde, Marcus Henrique Bezerra Pereira; o procurador-geral do Município de Pedreiras, Adalberto Bezerra de Sousa Filho; o coordenador do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Magno Moraes dos Santos; o vereador Elias Bento da Silva; e a diretora da Clínica Nossa Senhora das Graças, Maria do Rosário de Fátima Barbosa.

Jornal Pequeno