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A juíza Michelle Souza Diniz, (1ª Vara) diretora do fórum de Presidente Dutra, suspendeu o expediente forense na comarca nesta quarta-feira, 6, data em que funcionará apenas em regime de plantão judicial. Os atos urgentes por lei serão resolvidos por meio do plantão judicial em curso.

Durante a suspensão, serão realizados serviços de dedetização, descupinização e desratização nas dependências do Fórum da comarca, para o pleno funcionamento das unidades jurisdicionais. De acordo com a Portaria nº 3637/2019, os prazos processuais dos feitos em trâmite na comarca ficam prorrogados para o próximo dia útil (7).

ESPERANTINÓPOLIS - Também não haverá expediente forense na comarca de Esperantinópolis, pelo mesmo motivo. Portaria nº 3422/2019 do juiz Bernardo de Melo Freire (titular da comarca de Poção de Pedras), respondendo pela comarca de Esperantinópolis, determinou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na comarca nesta quarta-feira, 6, a partir das 14h.

Nas medidas, os juízes consideraram que durante a realização da dedetização, a propagação dos produtos químicos a serem utilizados, impede a tramitação de servidores e visitantes, uma vez que podem ocasionar riscos à sua saúde.
Consideraram ainda que, após o serviço, será realizada a limpeza e retirada de eventuais resíduos e arejamento dos recintos, o que justifica a suspensão do atendimento para realização da limpeza.

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