O novo Fórum da Comarca de Presidente Dutra – distante 350 Km de São Luís – foi inaugurado, nesta quinta-feira (3), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.
Ele destacou que a inauguração do Fórum representa, em primeiro lugar, um elogio à cidade pelo seu desenvolvimento, importância política e econômica, sendo, pela sua história, merecedora de uma Casa de Justiça digna do seu povo e do seu valor no contexto estadual.
“O funcionamento eficiente da Justiça traz a paz e a segurança para a sociedade, quando esta busca os seus direitos. Recebam este prédio que ora se inaugura como um espaço de cidadania. Quem ganha com essa obra é a sociedade de Presidente Dutra, cuja rica história tem o reconhecimento do Poder Judiciário”, assinalou o desembargador Lourival Serejo.
O juiz da 2ª Vara e diretor do Fórum de Presidente Dutra, Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa – que atua na Comarca há nove anos – disse que com o novo espaço, a Justiça dá um grande salto qualitativo para a garantia de uma prestação jurisdicional eficiente na Comarca Presidente Dutra, cuja demanda processual é significativa.
O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa, parabenizou todos os servidores e juízes da Comarca e a sociedade de Presidente Dutra pelo novo Fórum. Na ocasião, ele elogiou o juiz Ferdinando Serejo pela serenidade e seriedade na condução dos trabalhos judiciários na Comarca. O padre Sérgio Gallina fez a bênção no novo Fórum.
COMARCA – Atendendo a uma população de cerca de 50 mil habitantes e com média mensal de 1.000 novos processos, a Comarca de Presidente Dutra tem cerca de 4.000 processos em tramitação na 1ª Vara e 2.200, em média, na 2ª Vara. De entrância intermediária e pertencente ao polo judicial de Bacabal, a Comarca possui duas unidades judiciais instaladas – 1ª e 2ª Varas – e uma Turma Recursal.
A Turma Recursal Cível e Criminal abrange as comarcas de Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Tuntum.
ESTRUTURA – O prédio – que leva o nome do ex-presidente da República, Eurico Gaspar Dutra – foi construído numa área de 905,81 metros quadrados pela empresa LDM Construções Ltda, em terreno doado pela Prefeitura de Presidente Dutra, localizado na Rua CT 04, Quadra 14, Residencial Colinas Park. A pedra fundamental foi lançada, em 2017, na gestão do desembargador Cleones Cunha.
O prédio do novo Fórum dispõe de espaço para duas varas judiciais. Tem gabinete de juiz, secretaria judicial, sala de atendimento, arquivo, copa, sala de audiência e assessoria, além de Turma Recursal, distribuição, protocolo, banheiros para servidores e jurisdicionados, salas para oficiais de justiça, OAB e Ministério Público, como também Salão do Júri e seus anexos para 89 lugares e estacionamento.
Além da esposa do desembargador Lourival Serejo, Ana Serejo, participaram da inauguração do Fórum a juíza auxiliar da Corregedoria, Karyne Reis Pereira Bogéa Santos (representando o corregedor-geral da Justiça, Marcelo Carvalho); o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (terceiro vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão); os juízes Clênio Lima Corrêa (São Domingos do Maranhão), Raniel Barros Nunes (1ª Vara da Comarca de Tuntum), a juíza Michelle Amorim Sancho Souza Diniz (1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra); as magistradas da Comarca de Pedreiras, Ana Gabriela Costa Ewerton (2ª Vara), Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (3ª Vara), e Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício (4ª Vara).
Estiveram presentes também as juízas Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (Dom Pedro); Cathia Rejane Portela Martins (Joselândia); os juízes da Comarca de Barra do Corda, Antônio Elias de Queiroga Filho (1ª Vara) e Iran Kurban Filho (2ª Vara); o diretor de Engenharia do TJMA, Allan de Sousa Gomes; o presidente da seccional da OAB do Maranhão, Tiago Diaz; o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; o vereador Ronaldo do Nascimento Melo (presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Dutra); o promotor de Justiça, Clodoaldo Nascimento Araújo; a defensora pública, Ana Júlia de Silva; o presidente da subseção OAB de Presidente Dutra, Eder da Silva Lima, servidores do Fórum e membros da comunidade.