Cemulher alcança mais de mil pessoas em ações de projeto em três polos regionais

 

Durante a semana de 18 a 22 de agosto a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), percorreu 10 municípios e 12 Pontos de Inclusão Digital (PID’s) dos Polos de Caxias, Timon e Bacabal, dando continuidade a execução do projeto “Você não está sozinha! Mulheres e justiça juntas!”. 

Também foram contemplados os municípios de São João do Sóter, Codó (incluindo os PID’s dos povoados Cajazeiras, Boa Vista do Procópio e Santo Antônio dos Pretos), Aldeias Altas, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale (povoado Morro dos Caboclos), Parnarama (povoado Paiol do Centro), Poção de Pedras e Lago dos Rodrigues.

O objetivo do projeto é aprimorar a prestação jurisdicional e a proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em todo o estado do Maranhão. Com a iniciativa, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar residentes em termos judiciais de comarcas e povoados do interior do estado do Maranhão poderão requerer as medidas protetivas on-line próximo aos locais onde vivem, recebendo atendimento humanizado, orientações especializadas e auxílio para a solicitação das MPU´s.

Na execução do projeto serão utilizados os mais de 120 Pontos de Inclusão Digital - PID´s já instalados e equipados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, no âmbito do projeto “Justiça de Todos”, que contarão com o apoio de facilitadoras e facilitadores locais capacitados pela equipe técnica multidisciplinar da Cemulher/TJMA.

Nos municípios e povoados contemplados, além dos treinamentos ministrados aos facilitadores e facilitadoras atuantes nos 12 PID´s, a equipe da Cemulher também desenvolveu ações de conscientização com as comunidades locais no âmbito dos programas “Novos Olhares, Novos Valores” e “Maria da Penha no Cotidiano” e, alcançando mais de 1400 pessoas, entre jovens, adultos e idosos.

Vale destacar que, segundo a estimativa do IBGE de 2024, a população somada dos 10 municípios visitados ultrapassam 263 mil habitantes, o que evidencia a importância e o impacto das ações realizadas. Dessa maneira, o número de pessoas alcançadas representa uma parcela significativa, pois trata-se de um marco de capital importância no processo de transformação social, sensibilização e promoção da equidade de gênero nas comunidades envolvidas.

Para a realização de todas as ações programadas, estiveram presentes o presidente da Cemulher, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, o coordenador administrativo Arthur Darub e sua equipe técnica e multidisciplinar, que atuaram com empenho e comprometimento na articulação das atividades.

Com o treinamento e uso das Salas do projeto “Justiça de Todos”, implantadas pelo atual presidente do Tribunal, a prestação dos serviços jurisdicionais tem se tornado mais acessível à população maranhense. A iniciativa representa um importante avanço institucional, fortalecendo a interiorização da Justiça e promovendo maior inclusão social.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ON-LINE

Em dezembro de 2021, por iniciativa da Cemulher, presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, foi lançada a ferramenta “Medidas Protetivas de Urgência On-line”, abrangendo inicialmente os municípios da Grande Ilha e posteriormente expandida para todo o território maranhense. A ferramenta possui o objetivo de facilitar e ampliar o acesso das mulheres em situação de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência, possibilitando o requerimento, também, por meio eletrônico, com o preenchimento de um formulário digital, diretamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/mulher).