Nesta quinta-feira (25), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor fazer MA (Procon / MA) EO tribunal de Justiça se Uniram para dar Mais agilidade AOS Processos de Mediação de Conflitos between Consumidores e fornecedores.
Representantes das Instituições firmaram a Acordo that possibilitar vai ao Consumidor that formalizou SUA Reclamação não PROCON / MA, mas Não obteve Êxito na Solução fazer Conflito, o Encaminhamento Direto Ao Poder Judiciário, para Uma decisão do juiz.
Nos Casos Onde Houver a Acordo, o termo Será homologado also cabelo Poder Judiciário e tornará hum título Executivo judicial.
Antes, como Audiências de Conciliação infrutíferas Que Não tinham a Acordo iriam APENAS para multa arbitrada cabelo Procon / MA. O consumidor tinha that buscar o judiciário para Poder ter Seu Direito garantido, começando Um Novo Processo. À partir do convênio, o consumidor Já Saira fazer PROCON Direto para a Justiça.
O Deputado estadual eleito, Duarte Jr, that Esteve na reuniao um Convite fazer corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, afirmou that o a Acordo e Histórico e Que Garante à sociedade Acesso à Justiça e Maior Velocidade processual. “Estamos unindo Forças - Legislativo, Executivo e Judiciário - para garantir DIREITOS a todos OS maranhenses”, destacou.
Outra Importante conquista para o consumidor maranhense Será uma Instalação de unidades fazer NAS VIVA / PROCON comarcas - fóruns, Juizados e Centros de Conciliação - distribuidas cabelo Maranhão, garantindo Maior Descentralização dos Serviços com Redução dos gastos Públicos.
Para um presidente fazer VIVA / PROCON, Karen Barros, a Expansão dos Serviços da Cidadania e fundamentais para garantir Dignidade Ao Cidadão. “Hoje, TEMOS 52 unidades fazer Órgão e, com ESSA Parceria, vamos Avançar Cada Vez Mais. Queremos Que o povo maranhense tenha Qualidade, Segurança e Acesso facilitado AOS Serviços”, pontuou.
O Desembargador Marcelo Carvalho Silva ressaltou o índice de resolutividade fazer Procon / MA, Que Chega um um 98%, enquanto um segue morosa Justiça. “Por ISSO, trouxemos o PROCON para Perto - Órgão Que Teve grande visibilidade na Gestão do Deputado Duarte Jr e segue com Atual gestora. Estou Andando em TODO Maranhão e Onde Chego Vejo uma placa fazer PROCON, ali ESTÁ exatamente o Estado visando Ajudar Quem Mais Precisa”, ressaltou.