A Justiça Eleitoral acatou o pedido do
diretório estadual do PCdoB contra divulgação de pesquisa não
registrada, ocorrida no início de abril. Meios de comunicação ligados à
família Sarney propalaram números de suposta pesquisa logo após o
anúncio da mudança da pré-candidatura a governo ligada ao grupo.
Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral
afirmou que a pesquisa divulgada pela mídia ligada ao grupo Sarney é
irregular, pois os dados não eram baseados em registros na Justiça
Eleitoral. O PCdoB denunciou à Justiça a divulgação em blog hospedado no
Sistema Mirante de Comunicação, que deverá se pronunciar à Justiça nos
próximos dias.
Segundo o juiz federal Ricardo Felipe
Rodrigues Macieira, mesmo após os jornalistas terem excluído o conteúdo
da pesquisa contestada, a retificação dos jornalistas configurou a
continuação da divulgação de pesquisa sem qualquer registro na Justiça
Eleitoral – pré-requisito fundamental para que a pesquisa seja válida em
ano eleitoral.
“Parece, pois, que essa situação
configura uma espécie de continuidade da divulgação da “pesquisa”
impugnada, que se caracteriza como irregular por falta de observância
das exigências previstas na legislação (Lei 9.504/97, art.33, e
Resolução TSE 23.400/2013, art.2º).” A decisão liminar foi publicada no
dia 2 de maio.
À época da divulgação dos dados
irregulares, o PCdoB lançou nota à imprensa repudiando a tentativa de
manipulação do eleitorado. Segundo o presidente estadual do PCdoB,
Márcio Jerry, lamentou a prática ilegal cometida pelo Sistema Mirante:
“Recorrer a divulgação de falsas pesquisas é expediente que afronta a
sociedade e agride a seriedade que se quer dos políticos num pleito tão
importante como é o que escolherá o governador do Maranhão”, disse em
nota