Omissão e a crise do sistema penitenciário

A crise do sistema prisional que tomou conta do país, e, especialmente, do Maranhão fez a população abrir os olhos para a falta de compromisso dos governos estadual e federal com o setor. Com uma população mais ativa e cobrando cada vez mais, não se admite mais que os governos fechem os olhos para o caos que se instalou nos presídios brasileiros.O problema se torna ainda maior quando se vê a falta de estrutura nos presídios, o baixo efetivo de policiais militares, a falta de investimento, entre outros problemas. Diante do cenário, é urgente adoção de medidas para o enfrentamento do problema. Entre elas, investimentos no setor e mais policiais militares no Maranhão, já que o estado possui o menor efetivo do país. Mais de 30% dos municípios maranhenses não tem delegados.Em São Luís, por exemplo, há 1.053.922 habitantes e um efetivo de 2.482 policiais militares, o que dá uma relação de 1 PM para cada 424 hab. No município de Presidente Sarney há17.988 habitantes e um efetivo de 3 PM, o que dá uma relação de 1PM para cada 5.996 hab. Já em Pio XII, 21.512 habitantes e um efetivo de 5 PM, o que dá uma relação de 1 PM para cada 4.302.

A soma de tudo isso fez com que a população do Maranhão ficasse ainda mais insegura. A crise no sistema penitenciário do estado vitimou várias pessoas: 62 pessoas foram assassinadas desde 2013. O presídio foi palco, em outubro passado, de uma rebelião com dez mortos e dezenas de feridos.No início deste ano houve novos ataques. Um deles provocou a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um ataque a ônibus em São Luís. Bandidos incendiaram quatro coletivos e atacaram a tiros uma delegacia. Outras pessoas ficaram feridas.O caos é resultado de anos de omissão dos governos federal e estadual. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que existem aproximadamente 310 mil vagas disponíveis em presídios, enquanto a população carcerária beira a casa de 560 mil. Déficit de 250 mil vagas.

Em janeiro deste ano, deputados federais e estaduais e grupos que representam setores ligados aos Direitos Humanos foram impedidos de visitar algumas das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Participei também da visita a Pedrinhas e constatei que fica cada vez mais distante encontrar soluções para o problema, já que a visita foi direcionada a áreas reformadas, impedindo assim o acesso a áreas degradantes. Se o governo nos impediu de visitar algumas unidades, não há como apontar soluções.Segundo dados do Ministério Público, cerca de 400 homicídios deixaram de ser registrados pelo governo do Maranhão entre 2010 e 2013. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão registrou 2.460 assassinatos nesse período. Os promotores contaram 2.860, 16% a mais.Essa denúncia reforça a tentativa do governo em mascarar a grave crise que se instalou no Estado. A incapacidade gerencial da governadora Roseana e de seus comandados se revela a cada dia. Tentam, de todas as formas, mascarar a realidade, criando números fictícios e tentando passar para a opinião pública um clima de segurança inexistente.

Simplício Araújo é deputado federal e presidente do Solidariedade no Maranhão