O Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, através dos Comandos Operacionais realizou uma Operação de Fiscalização conjunta, com órgãos municipais e de segurança, em locais de concentração de público, nas cidades da Região Tocantina no Sul do Estado, Região dos Cocoais no Centro do Estado, dentre outras localidades.
De acordo com o Coronel Wilni Barbosa Lima, Comandante do COCB-3/4, a operação foi realizada com a finalidade de observar o cumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID-19 constantes das normativas tanto estadual quanto municipal. Além dos militares do Corpo de Bombeiros participaram da operação a Polícia Militar do Maranhão, órgãos fiscalizadores das prefeituras e instâncias do judiciário voltadas para a defesa da saúde.
A fiscalização ocorreu em casas de shows, bares, restaurantes e similares onde se presume a reunião de público e, os locais que estavam funcionando em desacordo com a legislação referente à prevenção e controle da COVID-19 foram multados, e podem ter cassado o certificado de aprovação expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.
O objetivo é fazer cumprir as exigências legais referentes às medidas de controle e enfrentamento à disseminação da COVID-19. As fiscalizações realizadas buscam dirimir as dúvidas, que muitos possuem sobre os decretos que autorizam o funcionamento e também estabelecem medidas de segurança nas empresas.
Durante a fiscalização, foram analisadas as condições preventivas de incêndio, sanitárias, o número de funcionários, o número de ocupantes das edificações, demarcações de distanciamento, bem como uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).