A coligação "Vitória do povo", dos candidatos Aluisinho do Posto e Irene Arruda, foi representada por Propaganda Eleitoral Irregular proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Acontece que em 27 de outubro, em reunião com as coligações, ficou acertado que haveria uma alternância entre carreatas e não seriam usados fogos de artifício.
Ocorre que na data de ontem o acordo mais uma vez foi descumprindo, demonstrando má-fé da coligação e dos candidatos, onde fogos foram usados de forma indiscriminada, implicando em propaganda que pertuba o sossego público, conforme o artigo.243, VI, do Código Eleitoral.
Diante desses fatos, a juíza Urbanete de Angiolis Silva, deferiu o pedido antecipatório do Ministério Público Eleitoral, determinando que os Representantes se abstenham de promover e que impeçam que seus apoiadores promovam o manejo e deflagração de fogos de artifício de qualquer espécie por ocasião de realização de atos de propaganda política, a exemplo de carreatas, passeatas, caminhadas, comícios, reuniões, durante e após a realização de quaisquer eventos dessa natureza, proibição esta que persiste até às 23h59min do dia 16 de novembro de 2020, sob pena do crime de contravenção penal e/ou crime de desobediência e em transgressão à presente ordem.
Eventual descumprimento da presente determinação judicial, uma multa pessoal e individual para cada um dos Representantes no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Havendo resistência dolosa, a possibilidade de restrição judicial prévia de valores em conta bancária dos envolvidos para garantir a execução da medida.
Bom, pode proibir sem problemas,mas o o 65 já era, e daqui a dois anos vamos livrar o Maranhão do comunisto.0 65 tá desesperado e não sabem o que fazer e até lançaram uma pesquisa falsa, é muito desespero.ao dono desse blog,eu ti digo o máquina trabalha e por isso vai ganhar.te lembrarei na segunda feira quando finalmente vc se livrar do Rogério, saldando a Vitória de aluisinho do posto.vai ser taca pra da em doido.
ResponderExcluirSó o 14 que não pode soltar fogos? O 65 pode? O que isso significa? Partidarismo da justiça?
ResponderExcluirInteressante é que ontem (12/11) haviam vários apoiadores do Dr. Rogério soltando fogos na palhoça do Fernando.
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