Na tarde de ontem (13), a juíza de Direito da Comarca de Esperantinópolis, Dra. Urbanete de Angiolis Silva, fez a doação de motocicletas HONDA CG-160 para os Conselhos tutelares dos municípios de São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra. A quantia usada para adquirir os dois veículos é proveniente de uma prestação pecuniária (sentença revertida em multa), no qual o sentenciado teve que pagar o valor de 20 mil reais.
Segundo a lei, a prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz
A cerimônia de entrega acontecei às 16:00 horas no fórum de Esperantinópolis. Na ocasião a Magistrada afirmou que o intuito da doação é de fortalecer o Conselho Tutelar dos dois municípios.
"Essas doações feitas pelo poder judiciário do Estado do Maranhão para essas duas prefeituras tem um único e exclusivo propósito de fortalecer a ação do Conselho Tutelar, aonde um dos nossos deveres enquanto Estado é a proteção de crianças e adolescentes, e pra gente conseguir isto com maior exito, nós precisamos reforçar os Conselhos com uma boa estrutura, prédios, veículos, de pessoas bem preparadas e treinadas para conseguirmos um resultado positivo na proteção das crianças e adolescentes. Então o poder judiciário entrega para esses municípios satisfeito em saber que irão fazer um bom uso desses veículos. E havendo outras demandas que também possam ser substituídas por prestação pecuniária nós vamos está sempre priorizando as demandas dos Conselhos de São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra", disse a juíza de Direito.
Esteve também presente na entrega o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Séliton Miranda (PDT), Beto Cabral, a secretária de Assistência Social, Toinha do Pistola e a equipe do conselho tutelar de São Roberto e São Raimundo.
"A nossa cidade, nosso povo, os conselheiros, enfim, todos que vão se beneficiar com essa contribuição que você, juíza está doando de coração ao nosso município, que será de grande utilidade. Eu como prefeito fico muito feliz", agradeceu o prefeito Séliton Miranda.