O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, e o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, inauguraram o 24º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Maranhão – o primeiro em parceria formal do TJMA com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A unidade permanente que vai atender a população da Comarca, de forma ágil e desburocratizada, fica na Praça Mariano Costa, s/n, ao lado do Fórum, e foi entregue durante o encerramento da quinta edição do projeto Conciliação Itinerante.
“Essa é a primeira parceria fruto de um termo de cooperação que nós assinamos com a Famem, e o presidente da Famem se predispôs a dar o exemplo. E nós estamos aqui, inaugurando hoje o primeiro Centro de Conciliação que é fruto dessa parceria. E estamos almejando que possamos, doravante, assinar novas parcerias, para que a gente possa estender para o Estado do Maranhão inteiro esse Centro de Conciliação, que são espaços destinados à solução de conflitos da forma mais rápida possível”, explicou o desembargador José Luiz Almeida.
Para o prefeito Erlanio Xavier – presidente licenciado da Famem – a inauguração desse e de possíveis futuros centros de conciliação em parceria com o TJMA representa muito para os municípios maranhenses. “Só temos a agradecer ao desembargador José Luiz Almeida, pela sua iniciativa, pelo seu trabalho, e eu tenho certeza que a população do Maranhão está ganhando com esse grande trabalho, esse grande projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão”, elogiou o prefeito.
O desembargador e o prefeito descerraram as placas alusivas ao evento. A sala de conciliação vai funcionar dentro da Casa do Cidadão, inaugurada concomitantemente com o Cejusc. O município ficou responsável pela obra e equipamentos, enquanto o Nupemec ofereceu o treinamento para capacitar os servidores que atuarão como conciliadores na unidade.
O desembargador enfatizou que o projeto almeja servir, sobretudo, aos mais carentes, que são os que mais necessitam do serviço público. “Quando nós criamos um centro de conciliação no município de Igarapé Grande, nós estamos dizendo ao cidadão que, se ele assumir a sua própria dignidade e se predispuser a sentar numa mesa de negociação, ele terá a solução dos seus conflitos, muito rapidamente, e terá a chancela do Poder Judiciário”.
A obra contou com a colaboração dos secretários de Administração (Wabster Krause) e de Obras (Francisco Lopes). Também presente à inauguração, o frei Inocêncio Pacchioeni abençoou as instalações do novo Cejusc.
CONCILIAÇÃO ITINERANTE – No mesmo dia da inauguração do Cejusc de Igarapé Grande, a equipe do projeto Conciliação Itinerante esteve na cidade, encerrando a quinta edição, que teve passagens nos dias anteriores por Vitorino Freire, Brejo de Areia e Altamira do Maranhão.
O projeto atendeu a população dos quatro municípios, promovendo acordos – de maneira ágil, eficaz e célere – de renegociação de dívidas, pedido de divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
Foi o caso do suposto pai de um adolescente. Convencido a se submeter ao exame de DNA para confirmar ou não a paternidade do rapaz, ele elogiou a iniciativa do TJMA e garante que vai agir como pai, caso o resultado do teste seja positivo. “De qualquer maneira, é meu filho, tenho que abraçar, né? Do jeito que abraço os outros, posso abraçar ele também, né?”, contou o suposto pai.
As sessões de conciliação da quinta etapa do projeto foram conduzidas pelos conciliadores Lucieni Aquino, Luís Augusto Cunha, Guilherme Freire e Rodrigo Silva, capacitados para atuação na solução de conflitos, além da coordenadora Ana Larissa Serra e da secretária do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Jacy Beckman.
*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548