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O programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares

Duas agricultoras familiares do Assentamento Rural Lago de Pedra, localizado no município de São Félix do Araguaia (1.200 km a Nordeste de Cuiabá), participam pela primeira vez do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal, que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar. No valor de R$ 29.080,00, as produtoras rurais Rosania da Silva Siqueira e Ocedália Pereira da Rocha vão comercializar legumes, verduras e frutas para a merenda escolar no período de um ano. 

A agricultora Rosania e o seu marido, Roque Siqueira, são proprietários da Chácara Vitalina. Ela explica que gosta de trabalhar na horta que ocupa uma área de três hectares. Produz 13 tipos diferentes de hortaliças, tais como almeirão, rúcula, quiabo, pimenta de cheiro, tomate e outros. O produtor Roque trabalha com o cultivo do milho verde, melancia e criação de bovino leiteiro. “Vamos entregar durante um ano, e para garantir a produção, já comecei a ampliar a minha horta”, enfatiza. 

O programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. De acordo com Rosania, o contrato que assinou para entregar hortifruti para as escolas é no valor de R$ 19.730,00. Ela explica que o produtor necessita de recursos para fazer melhorias na sua propriedade, e que esse dinheiro vai aproveitar para fazer melhorias na horta, ampliando o plantio, aquisição de novos equipamentos de irrigação e etc. 
A produtora rural Ocedália Pereira da Rocha vai receber R$ 9.350,00 para entregar alface crespa, cebolinha, couve-manteiga, jiló, pepino, quiabo e pimenta de cheiro. No programa, cada agricultor pode acessar até um limite anual, valor que não deve ultrapassar o valor os preços praticados nos mercados locais. “Esse período será importante para conhecer melhor o programa e ampliar a produção para concorrer com mais na próxima Chamada Pública”, explica Ocedália.

A engenheira florestal da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Jorcelina Ferreira da Conceição, fala que as produtoras assinaram um contrato com a Prefeitura do município no dia 18 de setembro para comercialização de seus produtos para a merenda escolar. Ela destaca que incentivou a maioria dos agricultores a entregar para o PNAE com a finalidade de garantir uma alternativa de renda. “Para a consolidação do PNAE no município, a Empaer tem trabalhado em parceria com a secretaria municipal de Agricultura na elaboração de um mapeamento da produção familiar das comunidades rurais, com a finalidade de fortalecer a comercialização dos produtos do campo”, enfatiza.

Segundo a engenheira, o trabalho vem sendo executado também com a equipe da Secretaria de Educação, responsável pela merenda escolar e por garantir um cardápio com alimentos da produção local com adequado balanço nutricional. Nas propriedades rurais, a Empaer também está levando orientações técnicas voltadas a produção agroecólogica como a utilização de fertilizantes e defensivos naturais e uso de técnicas produtivas saudáveis na produção de alimentos. “Pois assim, há benefícios para a saúde do produtor e dos consumidores, além da melhoria no manejo do solo e do meio ambiente de forma geral”, esclarece Jorcelina.

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