Alexandre de Moraes determina afastamento imediato do Procurador-Geral do Maranhão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de Procurador-Geral do Estado do Maranhão. A decisão, que também proíbe sua nomeação para qualquer função pública nos três Poderes estaduais, foi motivada por acusações de descumprimento reiterado de ordens judiciais e suspeita de desvio de finalidade na condução de atos administrativos.
O caso teve início em outubro de 2024, quando Moraes concedeu liminares para suspender nomeações de aliados políticos do governador Carlos Brandão e da Assembleia Legislativa, identificando práticas de nepotismo cruzado. Entre os afastados estavam Ítalo Augusto Reis Carvalho, Mariana Braide Brandão Carvalho, Melissa Corrêa Lima de Mesquita Buzar, Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto. Posteriormente, as medidas foram ampliadas para Marcos Barbosa Brandão, Camila Corrêa Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy, com suspensão de cargos, funções e remunerações.
De acordo com a decisão, Valdênio teria atuado para retardar exonerações, manter pagamentos indevidos e permitir que Gilberto Lins Neto continuasse exercendo, de fato, a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) mesmo após ordem de afastamento. O ministro destacou que houve manobras protelatórias, pareceres favoráveis à manutenção de remunerações e indícios de favorecimento pessoal, incluindo a presença de familiares do procurador em funções ligadas ao caso. A origem do pedido foi a alegação de que o PGE teria autorizado a continuidade do pagamento de salários aos integrantes afastados por determinação de Moraes.
Alexandre de Moraes afirmou que tais condutas afrontam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, e determinou a execução imediata da decisão, com suspensão de salários e benefícios. Ele ainda advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade configurarão crime de responsabilidade e improbidade administrativa, responsabilizando diretamente o governador Carlos Brandão em caso de descumprimento. (O Informante)
Comentários do Blogger
3 Comentários
Começou as perseguições dos PTralhas aos seus supostos adversários uma delas é essa daí porque não fizeram isso há anos atrás só agora próximo das eleições é que querem mostrar serviço
ResponderExcluirEsperantinopolis MA tem de tudo mas como o governo não sabe quem é quem não manda investigar sobre Nepotismo ou sobre falsidade ideológica sobre seus supostos adversários quem está perdido como os PTralhas estão fica até difícil alguém se manifestar sobre essas possíveis perseguições que estão por vir
ResponderExcluirNepotismo no Brasil não é crime cuidado com o que vc posta
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