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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão busca autossuficiência em energia com a implantação de equipamentos fotovoltaicos (geradores solares). Para isso, articula com deputados federais e senadores maranhenses em Brasília a destinação de emenda de bancada impositiva, no valor de R$ 2,2 milhões em favor da instituição.

Com foco em um crescimento institucional pautado em economicidade e sustentabilidade, a ação pioneira no País visa também impulsionar a ampliação da instituição no estado, uma vez que os valores economizados com energia elétrica seriam revertidos em instalação de novos núcleos sustentáveis.

De acordo com a Emenda Constitucional nº 80/2014, no prazo de oito anos, a União, Estados e Distrito Federal devem contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Atualmente, a Defensoria está presente em menos de 30% das comarcas maranhenses.

“O gasto da DPE/MA gira em torno de R$ 1 milhão por ano, com energia elétrica, nos seus 39 núcleos espalhados pelo estado. Com a adoção das placas solares, a perspectiva é de uma economia de R$ 1 milhão por ano, o que proporcionaria a criação de cinco núcleos de atendimentos nas comarcas do Estado, anualmente”, explicou o defensor-geral Alberto Bastos.

O 1º núcleo de atendimento ecológico e sustentável do Brasil, formado por contêineres e placas solares, será entregue em novembro, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, que reúne cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em quase 60 bairros. A obra é 70% mais barata que uma edificação em alvenaria e ainda se destaca pela rapidez na execução dos serviços e geração de menor volume de resíduos.

O núcleo utiliza quatro contêineres e contará com mão-de-obra carcerária, tanto na construção civil como na elaboração de móveis, graças à parceria com o Governo do Estado.

O investimento em energia fotovoltaica já está presente em muitas discussões nos órgãos públicos brasileiros. A Câmara de Jacareí (SP), por exemplo, planeja a utilização de energia solar até abril de 2020, tornando-se o primeiro prédio público da região com economia de até 95% na conta de eletricidade. No projeto, as placas fotovoltaicas seriam instaladas em toda a cobertura do prédio, no centro de Jacareí

Em Caruaru (PE), quatro prédios da Prefeitura contarão com energia solar a partir de dezembro deste ano. A previsão é uma economia de mais de R$ 100 mil ao ano.

No Espírito Santo, o governador, Renato Casagrande, institui em outubro, um decreto que torna obrigatória a instalação de equipamentos para captação de energia solar em novas edificações estaduais. A norma também inclui instalações construídas com recursos do Estado repassados aos municípios por meio de convênios, acordos ou termos de compromisso.

Pelo decreto, a Administração Pública poderá empregar outros meios de utilização da energia solar; quando não houver espaço para instalação de placas fotovoltaicas no local da edificação. Por exemplo, a possibilidade de uso da modalidade do autoconsumo remoto (quando a energia gerada por um sistema fotovoltaico instalado em outro local pode ser utilizada para reduzir a conta de energia de quem não tem espaço para as placas ou não pretende investir nesse modelo (inquilino, por exemplo).

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