Fortalecer a gestão ambiental nos municípios maranhenses. Foi com esse mote que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promoveu nesta semana o Seminário Anual de Gestão Ambiental.
O evento reuniu cerca de 200 servidores de órgãos municipais de Meio Ambiente de mais de 50 municípios do Maranhão. As atividades foram na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís.
A programação foi encerrada nesta quinta-feira (18), com a entrega do 1º Prêmio Anual de Gestão Ambiental Municipal, em reconhecimento às ações ambientais dos municípios habilitados para licenciamento e que contemplaram os principais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Foram três dias de oficinas com temas voltados para os princípios e diretrizes da gestão ambiental municipal, como gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Legislação Ambiental e outorga do uso da água.
“O objetivo do seminário foi capacitar os órgãos ambientais dos municípios para que eles executem com excelência e eficácia as ações ambientais que são acometidas a eles”, ressaltou o secretário adjunto de Licenciamento da Sema, Diego Lima Matos, que coordenou o evento.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Ribeiro, a ideia é dar apoio aos municípios na gestão ambiental. Ele citou como exemplo de ação em suporte aos municípios a Escola Virtual Ambiental (EVA), plataforma em educação a distância que a Sema deve lançar em breve.
“Nós sabemos que os órgãos municipais tendem a ter determinadas dificuldades, em especial pela questão da estrutura, que muitas vezes é minúscula. Queremos prestar esse apoio, em especial às ações municipais de fiscalização ambiental – talvez o maior gargalo – e, em especial, às demandas que o Ministério Público vem trazendo e que eles têm obrigação de responder”, destacou Rafael Ribeiro.
A secretária de Meio Ambiente do município de Lima Campos, Kyara Alves, avalia que o seminário foi uma oportunidade de aprimorar as políticas públicas voltadas ao meio ambiente e qualificar a equipe técnica ambiental que atua na sua cidade.
“Esse tipo de interação faz com que o reforço ambiental e as políticas públicas voltadas para o nosso município e para o Maranhão se tornem mais amplas”, frisou a gestora.
Ranking ambiental
Na primeira edição do Prêmio Anual de Gestão Ambiental Municipal, as políticas ambientais adotadas em Imperatriz ganharam destaque. A maior cidade da região Sul do Maranhão ficou em primeiro lugar graças a trabalhos desenvolvidos em 2018, como a coleta seletiva, o Plano de Gestão Integrado e as políticas voltadas para a conscientização e educação ambiental.
A secretária municipal de Meio Ambiente de Imperatriz, Rosa Arruda, recebeu o prêmio e garantiu que, apesar das dificuldades, é possível mudar a realidade de um município com políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
“Esse prêmio só motiva mais ainda a equipe para que a gente possa trabalhar muito mais nos próximos anos e fazer um trabalho com mais seriedade, porque sabemos que somos reconhecidos pelo que tem sido feito em Imperatriz”, afirmou.
O Prêmio Anual de Gestão Ambiental Municipal é resultado de relatórios elaborados pelos municípios à luz dos ODS. Com base nesses relatórios, a Sema criou um ranking e premiou as medidas mais exitosas.
Vencedores
1º Lugar: Imperatriz
2º Lugar: Estreito
3º Lugar Itinga do Maranhão
Receberam menção honrosa as Secretarias Municipais do Meio Ambiente de Trizidela do Vale, Arari e Balsa.