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Vice-governador é recebido pelo ministro do Desenvolvimento Regional para tratar de barragens maranhenses

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

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Carlos Brandão busca melhorias para duas barragens no Maranhão (Foto: Divulgação)

Com o objetivo de planejar soluções imediatas para as problemáticas que envolvem as barragens de Pericumã e das Flores, no Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão esteve em Brasília, na terça-feira (19), juntamente com expressiva presença da bancada federal maranhense e deputados estaduais.

Os maranhenses foram prontamente recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e membros do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Reunidos, dialogaram amplamente sobre as preocupantes realidades de Pericumã e Flores, em um cenário nacional devastado por recentes tragédias que comoveram o país e hoje refletem o descaso de décadas na manutenção e reparo de grandes obras que teriam sido erguidas para justamente tornar a vida das populações mais segura.

Embora construídas em períodos e com fins especificamente distintos, as duas barragens no Maranhão vivem a mesma realidade, por isso a reunião com o ministro Gustavo Canuto.

Barragem do rio Pericumã

O rio Pericumã está localizado na cidade de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, ao norte do estado, formando o que é considerado o maior conjunto de bacias lacustres da região Nordeste do Brasil.

A mesma região é conhecida por apresentar extensas áreas rebaixadas e alagadas durante o período chuvoso, dando origem a um conjunto de lagos, associados aos baixos cursos dos rios Mearim, Grajaú, Pindaré e Pericumã.

A construção da barragem foi iniciada em 1978, no curso médio do rio Pericumã, a 40 km da sua foz e a 11 km da cidade, pelo DNOCS/Ministério do Interior, e inaugurada em 1982. Tem três comportas, uma eclusa e dois diques laterais, fornecendo água e pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário.

Além destas funcionalidades também serve para facilitar a navegação de pequenas embarcações; possibilitar o abastecimento de pescado aos municípios limítrofes; viabilizar a irrigação da agricultura familiar; evitar a penetração da água salgada, que avançava sobre o curso da água doce e os campos inundáveis de Pinheiro e adjacências; além de reduzir enchentes e controlar a vazão da água nos períodos chuvosos e de estiagem.

A obra, no entanto, enfrenta graves problemas estruturais devido a falta de manutenção, apresentando corrosão da estrutura de ferro e danos nas comportas, carecendo de reformas e investimentos.

Em janeiro de 2015, um projeto de recuperação da barragem chegou a ser elaborado pelo DNOCS, contemplando a recuperação das comportas, componentes metálicos e estrutura eletromecânica.

Além destas recuperações, previa o recobramento do sistema elétrico, da estrada de acesso à barragem e das edificações (pórticos, subestação e almoxarifado). Esse conjunto de obras custava R$ 8,8 milhões.

Recentemente, no último dia 11, houve o rompimento de uma estrutura do sistema de comportas, o que causou inundação em vários bairros da cidade de Pinheiro, impactando cerca de 120 famílias.

Apesar da substituição do cabo danificado, há riscos de um novo rompimento, visto que o material adequado para realizar o reparo de maneira adequada não foi encontrado no mercado maranhense.

“Muito embora a barragem seja de responsabilidade do governo federal, imediatamente solicitamos que a Defesa Civil fizesse uma vistoria na barragem do rio Pericumã e produzisse um relatório para que pudéssemos passar à autoridade competente em Brasília”, afirmou Carlos Brandão.

“Não podemos ficar parados. Tragédias como as de Mariana e de Brumadinho devem nos trazer lições”, completou, durante a reunião com o ministro Gustavo Canuto em que apresentou a prévia do documento, também munido do projeto inicial de recuperação da barragem do Pericumã.

Situação da barragem do rio Flores

Localizada na cidade de Joselândia, a 276 km de São Luís, com capacidade para 1 bilhão e 400 milhões de metros cúbicos d’água. O rio Flores é um dos principais afluentes do rio Mearim, banhando os municípios de Fernando Falcão, Tuntum, Barra do Corda, São José dos Basílios, Santo Antônio dos Lopes e Joselândia.

Sua construção foi iniciada em 1983 e concluída em 1987, com o objetivo de fazer o controle de enchentes da bacia do Mearim; melhorar a navegabilidade; aproveitamento de água para agricultura irrigada e energético.

Na época, a proposta também previa a construção de outras barragens ao longo do curso do rio Mearim e de seus principais afluentes – Grajaú, Corda e Flores.

A barragem, no entanto, vem convivendo ao longo dos anos com a falta de manutenção, maquinário sucateado e o risco de inundação, carecendo com urgência de novos investimentos para os seus devidos reparos.

Força-tarefa para as melhorias nas barragens

Como a fiscalização de barragens localizadas em rios estaduais é de competência do Estado, um relatório será produzido em breve pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MA), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e DNOCS, a fim de subsidiar as ações do governo federal, que deve retornar ao Maranhão nos próximos dias.

Como forma de sanar extraordinariamente o cenário das barragens no Maranhão, o ministro afirmou que vai acionar o DNOCS para que consiga os cabos em uma situação emergencial, para garantir o funcionamento regular da comporta e impedir um alagamento da região de Pinheiro, a fim de que a água possa ter a vazão correta.

“Adicionalmente, vamos solicitar ao DNOCS que verifique um projeto que foi elaborado em 2015 [fazendo menção ao material apresentado pelo vice-governador] e o atualize, para que a gente saiba o valor necessário para a recuperação integral da barragem”, declarou o ministro Gustavo Canuto.
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